Conclusao Tributos No Brasil

.................................................................................. ..06 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................08 REFERÊNCIAS 09 1 Introdução Este trabalha visa entender que a tributação, mesmo sendo demais, é de suma importância para o país, é dos tributos, taxas, impostos que o Brasil arrecada. que gera o desenvolvimento necessário para nós cidadãos tenham uma vida…

..........7 2 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 3 REFERÊNCIAS.........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO O mercado mundial vive uma globalização muito intensa e dentro deste contexto os países sentem a necessidade de se unirem, de criarem alianças comerciais e blocos econômicos. O Brasil não…

arrecadação de tributos pelos entes públicos. Como não poderia deixar de ser, a atividade tributária deve observância ao princípio da legalidade, insculpido no art. 150, I, da Constituição Federal, ou seja, não há tributo sem lei o que o estabeleça. Decorrem da lei, portanto, os fatos jurídicos sobre os quais recairá a incidência da norma e o nascimento relação jurídico-tributária. Nesse trabalho abordaremos essa diferença entre a hipótese de incidência e o fato gerador do tributo, bem…

trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso da universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Direito Empresarial. 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Sempre que se fala, no Brasil, em reforma do Sistema Tributário, a idéia do chamado “imposto único” vem à tona. Como o próprio nome indica, ele seria o único imposto ou, até mesmo, o único tributo, do qual o imposto é uma das espécies, cobrado no…

RODRYGO BITTNER CAMPINAS SETEMBRO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 03 ETAPA 1 - História dos tributos................................................................................ 04 ETAPA 2 – Tributos evolução histórica motivo de sua existência e Principais aspectos e…

SEMELHANÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA O tributo e a multa assemelham-se em diversos aspectos, mas não há motivo para confundi-los, visto que também são várias as diferenças existentes entre eles observadas no próprio CTN e em diversos dispositivos de outras leis. Ao se fazer um estudo detido desses artigos, observamos o quão distintos são os institutos e, ainda que existam alguns pontos em comum, chegamos facilmente à conclusão de que o tributo não é multa, e a multa não é…

Brasília – DF 2012 LEANDRO SANTOS DINIZ PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS – ISENÇÃO X IMUNIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao UDF - Centro Universitário como pré-requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Jackson Paé Barbalho. Brasília – DF 2012 “ Nem todos podem tirar um curso superior. Mas todos podem…

FEAD A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA TITO MAURO CAMPOS Belo Horizonte 2011 FEAD A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA TITO MAURO CAMPOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação de Direito FEAD, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel. Orientadora: Débora Delmondes de Oliveira Belo Horizonte 2011 TITO MAURO CAMPOS A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA Trabalho apresentado para avaliação de …

tributária porém não com um caráter confiscatório, criando uma limitação para esta cobrança de tributos. Conforme prevê o artigo 150, IV, da CF que dispõe: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV - utilizar tributo com efeito de confisco; Sendo assim, este principio defende que a cobrança do tributo não deve acarretar perda do patrimônio do contribuinte, ou seja, essa cobrança terá…

SANTOS PALOMA SOUZA REGIANE MIRANDA TAMILE FIUZA THAINÁ ADRIELE VANESSA HLAVNICKA REGULAÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS NO BRASIL SALVADOR 2013 ERICA SANTOS GLEIDE SACRAMENTO JAMILE SANTOS PALOMA SOUZA REGIANE MIRANDA TAMILE FIUZA THAINÁ ADRIELE VANESSA HLAVNICKA REGULAÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS NO BRASIL Trabalho sobre a regulação de taxas e impostos no Brasil. Elaborado sob a orientação da professora Noelza Eloy Guimarães. SALVADOR 2013…