Regime Drawback
1.1DRAWBACKS – REGIME ADUANEIRO................................................................3
O que é Regime Drawback....................................................................................4
Operação do Regime.............................................................................................5
Atos Concessórios.................................................................................................7
Benefícios..............................................................................................................7
2 CONCLUSÃO...........................................................................................................8
3 REFERÊNCIAS.........................................................................................................9
1 INTRODUÇÃO
O mercado mundial vive uma globalização muito intensa e dentro deste contexto os países sentem a necessidade de se unirem, de criarem alianças comerciais e blocos econômicos. O Brasil não vive uma realidade diferente, busca alternativas para superar seuslimites e tornar-se mais competitivo internacionalmente.
Com o objetivo de criar essa competitividade o governo vem tomando uma série de medidas para o desenvolvimento das exportações brasileiras. Uma delas constitui no apoio à exportação com a utilização do Regime Drawback, um programa de incentivofiscal que as empresas exportadoras utilizam a fim de tornarem seus produtos mais competitivos no mercado internacional. O Regime visa a suspensão ou isenção de vários impostos que incidem na importação da matéria prima, utilizada para industrializar o produto a ser exportado. Cabe ressaltar, que o Drawback é considerado um dos mais importantes responsáveis por tornaro país consideravelmente mais competitivo no mercado externo.
Nesta direção de crescimento que o país tende a caminhar perante o mercado externo o governo vem se destacando na criação de