Conclusao Sobre Procuradoria

Trabalho de conclusão apresentado ao Curso Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários, da Escola de Administração Fazendária, como requisito para obtenção da média final. Orientadora: Débora Fialho Bais MARANHÃO/2011 RESUMO A gestão por projeto é uma demanda da atualidade. Os grandes líderes devem implementá-la, alinhando-a com a estratégia do órgão, em busca de resultados duradouros. O Projeto do Defesão na Procuradoria da…

a assinatura de todos que acompanharam a realização do ato. § 3º caso a defesa requeira novos esclarecimentos, deverá o presidente da Comissão dar continuidade ao ato para nova quesitação, repetindo-se o procedimento previsto neste artigo até a conclusão do ato. Art. 10 Havendo viabilidade técnica, os arquivos de áudio e vídeo gerados durante a audiência à distância serão gravados em meio eletrônico adequado, o qual, tão logo seja possível, será juntado aos autos do Procedimento…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2008 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna público que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais

dispensa pelo valor, prevista nos artigos 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/93. Abordaremos inicialmente o fundamento legal para tal exigência, confrontando-o com o artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 que, numa primeira análise, nos leva à conclusão de que somente os processos instruídos com minutas de edital e de contrato devem ser obrigatoriamente analisados pela Consultoria Jurídica. Em seguida, após elencar a função da Advocacia-Geral da União na análise dos…

PLASTER ISABELA GOMES DE MORAES ARTIGO CRÍTICO SOBRE O PAPEL DO ANALISTA DE SISTEMAS Trabalho de análise de projetos e sistemas apresentado à EEEFM “Profª Aleyde Cosme”, sob orientação da Professora Natieli Delleprane, como requisito para a obtenção da nota do terceiro trimestre. ITARANA - ES 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 HISTÓRICO 05 DADOS BÁSICOS 05 ENTREVISTA 05 DADOS IMPORTANTES 08 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA 09 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12…

REQUISITOS 9 2.4. PREVISÃO LEGAL 9 3. MINISTÉRIO PÚBLICO 11 4. DEFESAS DO ESTADO E INSTITUIÇÕES DECRÁTICAS 12 5. ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO 12 5.1. ESTADO DE DEFESA 13 5.2. ESTADO DE SÍTIO 14 6. FORÇAS ARMADAS 15 7. SEGURANÇA PÚBLICA 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 INTRODUÇÃO O poder judiciário conta com órgãos que embora não o integram são indispensáveis ao exercício deste. Mais claramente é compreendido como auxiliares da justiça; os que, permanentemente,…

Direito e a população usuária destes serviços, não abordaremos detalhadamente mas de forma mais geral. ADVOCACIA PÚBLICA A Advocacia Pública é exercida pela AGU-Advocacia-Geral da União em âmbito Federal, pela Procuradoria do Estado em âmbito estadual e distrital e pelas Procuradorias dos Municípios em relação aos municípios. Sua finalidade é a defesa dos interesses dos entes estatais e das pessoas jurídicas de Direito Público, judicial ou extrajudicialmente, prestando assessoria e…

PARECER JURÍDICO Parecer referente ao processo n° ................... Interessado: Presidente da comissão de licitação. Assunto: Consulta solicitada pelo Presidente da comissão de licitação sobre a possibilidade de se contratar via dispensa de processo licitatório, empresa para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e…

Comunicações na Administração Pública Federal” são exemplos de como o Governo tem se preocupado com a Segurança da Informação. A preocupação do Governo Federal com Segurança da Informação também fica clara com a publicação dos Decretos 4.553 que “Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal” e do Decreto 3.505 que “Institui a Política de Segurança da…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Procuradoria de Justiça Criminal Secretário Executivo Vice-Secretário Executivo Mágino Alves Barbosa Filho Júlio Cesar de Toledo Piza Setor de Jurisprudência Antonio Ozório Leme de Barros José Roberto Sígolo _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________