Conclusao Sobre Direito Trabalhista

referente ao Módulo: Legislação Trabalhista, Tributaria e Previdenciária, sob orientação do Prof. Leonardo Valente Elias. Manaus 2014 INTRODUÇÃO Você já imaginou trabalhar em condições totalmente sem estruturas e com riscos físicos? Podendo disser ate que em condições desumanas? Sem nenhum auxilio e leis que te aparem em diversas situações. Antigamente nossos avos e bisavós passavam por essas situações. Nesse trabalho iremos aborda sobre um…

curso de Direito. Professor Said Jacob ITUIUTABA/MG 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho visa esmiuçar os objetivos e conseqüências do Projeto de Lei 5101/2013, do Deputado Federal Laércio Oliveira (PR-SE), que consiste em Lei que dispõe sobre condenação em honorários na justiça do trabalho e condenação por má fé, mostrando a opinião dos autores do trabalho e profissionais da área. Congressista: Deputado Federal Laércio Oliveira (PR-SE) INICIATIVA Lei que dispõe…

necessário, introdução, desenvolvimento pelo menos três páginas conclusão e bibliografia. assim é feito um trabalho simples e prático. Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito do Trabalho Mílard Zhaf Alves LehmkuhlMílard…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Belo Horizonte 2013 1º JURISPRUDÊNCIA TRT 3ª REGIÃO - 00342-2012-079-03-00-3 RECURSO ORDINARIO RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LOPES RECORRIDA: BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA AGRONEGÓCIO LTDA. EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado que as…

......................5 Conclusão.....................................................................................................8 Referências....................................................................................................9 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a constituição da política social no contexto brasileiro, e seus rebatimentos. Para tanto foi feito uma pesquisa bibliográfica em Artigos e livros que falam sobre a temática logo abordada

1 INTRODUÇÃO Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto a aplicação e interpretação das mesmas. Aqui falaremos sobre conceito, classificação dos princípios aplicados ao Direito do Trabalho, assim como, os princípios gerais do direito, esses de forma restrita. Analisaremos, então, os seguintes princípios: o…

Termo de Ajuste e Conduta firmada perante o Ministério Público do Trabalho, que trata de uma das soluções extrajudiciais do “Parquet”. O objetivo é discorrer sobre a atuação do Ministério Público, a sua história, conceito e previsão legal, princípios institucionais, bem como a sua atuação. Em relação ao Termo de Ajuste e Conduta, será tratado sobre seu conceito, natureza jurídica, previsão legal, estrutura, características, objeto, validade, eficácia, dentre outros assuntos será objeto…

do empregador, preparando refeições que irão ser comercializadas. Nesse caso, embora labore no ambiente residencial de seu empregador, está exercendo uma atividade lucrativa, econômica, sendo empregado regido pela CLT.” (Saraiva, 2011 p. 65) Os direitos constitucionais assegurados para os empregados domésticos conferidos pela Emenda Constitucional 72/2013 aprovada no dia 26 de março de 2013 que passou a ser conhecida como a PEC das domésticas são: salário mínimo; irredutibilidade…

2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO.........................................................................................4 1.1 Título do Trabalho................................

Responsabilidade do sucessor na sucessão trabalhista 14/mai/2002 Tem-se entendido que o sucessor responde pelos créditos trabalhistas dos empregados da sucedida, ainda que exista cláusula contratual eximindo-o de tal responsabilidade. Por Karla Santos O contrato de trabalho é impessoal em relação à pessoa física ou jurídica que se encontrar à frente do empreendimento econômico, pois é firmado entre trabalhador e empresa, independentemente dos seus titulares, da mudança do seu…