Conclusao Sobre Direito Trabalhista

VANESSA COSTA E SILVA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IUS POSTULAND Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, da Faculdade Interamericana de Porto Velho / RO Professor Orientador: PORTO VELHO/RO 2014 SUMÁRIO 1 TEMA.............

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Bruna Cristina de Almeida São Paulo, 2012 Bruna Cristina de Almeida São Paulo, 2012 RESUMO O objetivo do presente trabalho é traçar um breve conceito histórico e características da figura da terceirização e responsabilidade do prestador e do tomador de serviços, demonstrando seus reflexos nos diversos ramos do direito, mormente no âmbito do Direito do Trabalho, consubstanciado…

Atividade Prática Supervisionada – ATPS Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Profa.: Karina Jankovic Carla Gonçalves Corrêa RA: 6316195534 Cristiane Moreira de Leon RA: 6301186273 Raquel Rodrigues Selestino RA: 6300181633

flexibilização in pejus como uma exceção 7. Um caso específico 8. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O tema dos limites da flexibilização de direitos trabalhistas é, sem dúvida, um dos mais palpitantes e de maior interesse, tanto prático como científico, na atualidade jurídico-laboral. Do universo desses direitos, interessa-nos, no presente estudo, o referente ao salário. Como direito essencial do trabalhador, ele é, de regra, irredutível. No entanto, o vigente texto constitucional, de…

souza dos santos – RA: 232602012 direito trbalhista e previdênciário salário ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 natalí souza dos santos direito trabalhista e previdênciário salário Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito trabalhista e Previdênciário. Prof. Edval Pereira da Gama

Conceito de direito do trabalho Direito do trabalho é um ramo do direito que reúne as normas essenciais que regulam a relação entre empregado e empregador. Com a reforma do judiciário foi ampliado a competência da justiça do trabalho para julgar dissídios de todas as relações de trabalho, mesmo as que possuem regras especificas. O direito do trabalho ou trabalhista serve para salvaguardar os direitos dos e fazer com que os mesmos sejam cumpridos e respeitados pelo empregado e empregador

BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 WELKER SERAFIM SILVA O IRRF NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Mestre Luis Carlos Mello dos Santos, visando a obtenção do grau bacharel em Direito. CENTRO…

CONTABILIZAÇÃO Um estudo sobre as principais práticas trabalhista OURINHOS 1ª Semestre 2014 _________________________________________________________________ Etec “Jacinto Ferreira de Sá” - Ourinhos Técnico em contabilidade EVERALDO RIBEIRO DE CARVALHO NATHALIA FERNANDA CASSIOLATO PRISCILA RODRIGUES DA SILVA FOLHA DE PAGAMENTO NE A CONTABILIZAÇÃO Um estudo sobre as principais práticas trabalhistas Trabalho de…

p.14 4. Conclusão p.15 5. Bibliografia p.16 RESUMO A decadência extingue o próprio direito, ao passo que a prescrição atinge a ação material vinculada ao direito, tornando-o impotente; a decadência age normalmente em direitos potestativos (produzir efeitos jurídico válidos segundo a sua estrita vontade), já a prescrição corresponde a direitos reais, pessoais, que envolvem um prestação e, em conseqüência, uma obrigação da contraparte. Esta é uma distinção importante no…

relativamente moderno utilizado tanto pelas empresas privadas quanto pelas públicas para transferência para terceiros de atividades que não estão essencialmente ligadas à sua atividade principal. 2. TEMA/ TÍTULO Posicionamentos e Divergências sobre a Terceirização pela Administração Pública. 3. JUSTIFICATIVA. A creditamos ser de relativa importância o debate dos diferenciados posicionamentos existentes, tanto no âmbito da doutrina como da jurisprudência pátria,…