Conclusao Sobre Direito Trabalhista

SIDNEI PIRES A TERCERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito - Noturno Orientador: Prof. Felipe Dias Ribeiro. Canoas 2014/02 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 03 2 TEMA 04 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 05 4 PROBLEMA…

INSTITUDO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS CURSO DE DIREITO ANNA RAFAELLA MENDES SILVA DIREITO TRABALHISTA SOBRE O EMPREGADO DOMÉSTICO FORMOSA-GO 2015 INSTITUDO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS CURSO DE DIREITO ANNA RAFAELLA MENDES SILVA DIREITO TRABALHISTA SOBRE O EMPREGADO DOMÉSTICO Trabalho apresentado a disciplina de Metodologia cientifica, Orientado pela professora Me: Joniana S.

vejamos: ao examinar os autos para formar sua convicção (convencimento) e decidir, o Juiz poderá concluir que o processo não está suficientemente instruído, necessitado de prova inexistente nos autos. No uso de seu poder inquisitório, os Juízos Trabalhistas podem tomar a iniciativa de produzir a prova faltante, determinando diligência para melhor esclarecimento da causa (CLT, art. 765). Não havendo necessidade de novas diligências, o Juiz proferirá a decisão. Nada impede, contudo, que a…

RENÚNCIA DO EMPREGADO E SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI Nº 11.101/2005 Maurício de Melo Teixeira Branco1 SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Breves considerações sobre a sucessão trabalhista na nova Lei de Recuperação e Falências 3 O credor trabalhista na assembléia de credores 4 Natureza da vontade expressa pelo trabalhador na assembléia de credores 5 Validade da renúncia expressa na assembléia de credores 5.1 Validade da renúncia antes do início do contrato de trabalho 5.2 Validade da renúncia durante

Sumario Introdução......................................................03 Historia do trabalho......................................05 Consolidação das Leis Trabalhista..............08 Conclusão........................................................09 Bibliografia.....................................................10 Introdução O ser humano, dotado da inteligência (razão), nasce, cresce, produz e reproduz, relacionando-se com o meio em que vive. As necessidades do homem são…

causando inúmeros prejuízos tanto para o empregado como para o empregador. A forma inflexível das normas trabalhistas inserida pelo protecionismo da época tornou-se ainda mais evidente com a edição do art. 7 da Constituição Federal de 1988, retirando assim a possibilidade de dinamizar o direito do trabalho, mesmo que seja em prol do trabalhador. Como se sabe, a CLT é reflexo de um Direito do Trabalho de cunho paternalista, implementado pelo forte intervencionismo instaurado pelo governo…

contribuições para a solidificação e proteção dos direitos fundamentais, máxime para a efetividade da prestação jurisdicional. Seguindo essa linha garantida dos direitos fundamentais, Carreira Alvim anuncia que o instituto do habeas data, ao lado do habeas corpus e do mandado de segurança, completa o que se pode chamar de a ‘santíssima trindade’ das garantias do Estado Democrático de Direito. Não foi sem propósito, portanto, que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e…

2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................6 4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................7 INTRODUÇÃO

Pág. 04 3. DESENVOLVIMENTO 3.1. Demissão por justa causa cresce 48,5% em cinco anos no Estado................Pág. 05 4. CONFRONTO......................................................................................................Pág. 06 5. CONCLUSÃO......................................................................................................Pág. 07 6. REFERÊNCIAS....................................................................................................Pág. 08 7.…

JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Genyffer Kasprzykowski Matr.: 0810616\9 Fortaleza - CE Maio, 2014 GENYFFER KASPRZYKOWSKI A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…