Conclusao Sobre Direito Trabalhista

O jus postulandi sempre foi característica básica da Justiça do Trabalho. Por esse princípio, na Justiça Trabalhista, a presença da figura do advogado não é obrigatória para a propositura de reclamatórias, podendo o reclamante se autorrepresentar em juízo (artigo 791, da CLT). Com base nesse conceito, os honorários advocatícios de natureza sucumbencial, para demandas de relação de emprego, são admitidos em um caso bem específico: quando a parte estiver assistida pelo sindicato de sua…

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA ANA CAROLINE DE SÁ MONTEIRO HELLEN MATEUS TOLEDO AS MUDANÇAS NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA VITÓRIA 2015 ANA CAROLINE DE SÁ MONTEIRO HELLEN MATEUS TOLEDO AS MUDANÇAS NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado a Faculdade Doctum de Vitória do 7º período, para a disciplina de Direito do Trabalho, do curso de Direito, orientado pela professor (a) João de Amaral Filho. VITÓRIA 2015 Sumário I – Introdução fls. 04 II – A

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................x 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................................x 3 CONCLUSÃO......................................................................................................................x 4 REFERÊNCIAS…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 5º - ART. 6º - ART. 7º DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – ART. 5º Todos nós cidadãos temos direitos e deveres individuais e coletivos. A Constituição Federal busca melhorar a qualidade de vida, organizar a sociedade, e proteger os indivíduos dos abusos que possam ser cometidos pelo estado ou pelas pessoas. O artigo 5º da Constituição Federal garante igualdade a todos, independentemente da sua nacionalidade desde que resida no país. Defende

A massa falida no pólo passivo da execução trabalhista (por Ana Luiza de Oliveira Alphonse) Após ser proferida a sentença condenatória, quase sempre há necessidade da intervenção do Estado para que esta seja efetivamente cumprida, e assim, possa o vencedor receber seu crédito. O conjunto de atos cumpridos para a consecução desses objetivos, vinculados numa unidade complexa procedimental, tem o nome de execução de sentença (CLT, arts. 876 e 892). Para o processualista Coqueijo Costa…

GRADUAÇÃO LATO SENSU PROCESSO JUDICIÁRIO - CIVIL (OU) TRABALHO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO POR: (ALUNO) (A) RIO DE JANEIRO 2013 FIC - FACULDADE FIGUEIREDO COSTA PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PROCESSO JUDICIÁRIO - CIVIL (OU) TRABALHO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO Apresentação de Artigo Científico à FIC – Faculdade Figueiredo Costa como requisito parcial…

IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA MOGI DAS CRUZES 2014 IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Atividade apresentada sobre Garantia de Proteção Especial: Inclusão Social, para obtenção de nota no VI Semestre – Disciplina: Direito e Legislação Social (DIRO 44 A) - sob a orientação: MOGI DAS CRUZES 2014 SUMÁRIO Introdução.......

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72 6 4 FORMALIDADE DE CONTRATO EMPREGADO DOMÉSTICO 8 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A PEC 72 foi criada com o intuito de melhoria para a categoria das empregadas domésticas,babás,cozinheiras,e entre outros tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física ou família em um

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO Evandro de Oliveira BELÉM1 José Roberto Dantas OLIVA2 RESUMO: O princípio da proteção é fundamental para a atuação do Direito do Trabalho no âmbito das relações de trabalho. A ciência trabalhista despende esforços para proteger e conceder direitos e garantias ao trabalhador diante um modelo econômico agressivo, mutável e aparentemente injusto. Além disso, a legislação tenta coibir possíveis abusos e…

CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA TERESINA 2012 POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico Trabalho de Conclusão de Curso do Programa de Pós-graduação em Direito e Processo do…