Conclusao Sobre A Pec De 66 2010

Segue trabalho de ciências contábeis ... SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 coNCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO A ideia da criação de um empreendimento é muito atrativa, porém poucos sabem que tal desejo engloba fatores complexos no que tange a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente…

--12 4.1 Divórcio por conversão -----------------------------------------------------------------------------13 4.2 Divórcio direto --------14 5 O NOVO DIVÓRCIO: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66---------------------------------15 6 SEPARAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL APÓS A EMENDA -------------------------18 7 CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------------------23 8 BIBLIOGRAFIA --------25 1 - INTRODUÇÃO

conta disso, permaneceram por muito tempo desamparados de quaisquer direitos. A primeira norma a ser aplicada aos empregados domésticos, foi a Lei de 13 de setembro de 1830, vigente antes da abolição da escravatura que tratava de contrato escrito sobre prestação de serviços feitos por brasileiros ou estrangeiros dentro ou fora do Império. Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a Lei Áurea (Lei imperial nº 3.353), extinguindo a exploração da mão-de-obra escrava no Brasil, repercutindo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 As formalidades e exigências legais para abrir uma clinica de repouso 4-8 2.2 Impacto causado pela PEC em sua região 9-11 2.3 Formalidades para um contrato de trabalho entre empregador e trabalhador doméstico, referenciando os aspectos antes e depois da PEC 11-12 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................13 4 REFERÊNCIAS........................................

CURSO DE DIREITO Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Santa Cruz do Sul 2014 Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do

constituinte reformador, isto significa dizer que, o poder constituinte reformador tem a capacidade de modificar a Constituição Federal, através de um procedimento específico, estabelecido pelo originário, sem que haja uma verdadeira revolução. ³ Conclusão Uma emenda constitucional tem por objetivo permitir modificações pontuais na Constituição de um país, sem a necessidade de abolir toda a Carta Magna vigente e construir uma Constituição inteiramente nova. No mundo moderno, o…

Juiz de Fora – MG 2010 BRUNA D’ ANGELO ALVES O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Me. Joseane Pepino de Oliveira. Juiz de Fora – MG 2010 Dedico este

DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos, garantidos pela PEC 478/2010…

Portugal…………………………………………………………..9 O acordo relativo ao exercício do poder paternal……………………………..10 O problema dos bens………………………………………………………….11 Divórcio no Brasil: de 1977 a 2010…………………………………………..13 Divórcio e processo: via judicial e via administrativa………………………..16 Casamento e divórcio…………………………………………………………18 Divórcio no Século XXI EC-66/2010………………………………………...21 Conclusão……………………………………………………………………..25 Bibliografia……………………………………………………………………26…

INTRODUÇÃO 3 2 um breve historico 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO E pelo homem ser de fato um ser social buscando ao longo dos anos se aperfeiçoa no convívio mútuo e harmônico em relação ao seu semelhante, percebeu-se a necessidade dos diálogos e acordos que facilitassem essas relações evitando-se ou ao menos os minimizando, as explorações do homem pelo homem e prevalência do capital em detrimento do social o sucesso dos patrões sobre os empregados. …