Conclusao Lei Maria Da Penha

DO PIAUI – AESPI JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Teresina – PI 2014. JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Luiz José Ulisses Junior Teresina – PI 2014. JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Monografia aprovada como…

repetitivo, com um maior grau de violência cada vez maior e menores intervalos entre as agressões, sendo a mulher a principal vítima, constituindo-se tais fatos numa violação aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Argumenta que a lei Maria da Penha é considerada um marco histórico, sendo uma importantíssima conquista das mulheres, representando um avanço no combate à impunidade da violência contra a mulher e fornecendo o respeito e a dignidade enquanto seres humanos. Expõe os…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha Crislainy Marcelo José Carlos da Silva Sei Matheus Milet Alves Rheulli Balestra Cascavel, 11 de setembro de 2012. SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 03 1.1. Título da pesquisa 03 1.2. Autor (a): Nome do (a) pesquisador (a) 03 1.3. Professor…

literal, Marcelo Bertasso questiona as interpretações da “Lei Maria da Penha”, particularmente em relação ao artigo 41, ao qual, posteriormente, uma vírgula foi acrescentada para evitar ambiguidades. O esvaziamento da Lei Maria da Penha, a interpretação pelos Tribunais e os limites do legislador 06FEV Quando veio ao mundo, em 07 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida por “Lei Maria da Penha”, trazia em seu bojo um artigo que dizia o…

outros, que contribuem para que ocorra a violência temos os fatores individuais, os comunitários, os sociais, de relacionamento, os econômicos, os culturais e ainda os fatores de história pessoal de cada homem, suas frustrações e desilusões. A Lei Maria da Penha, em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência, pois veio para inibir e criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do Artigo 226, parágrafo 8º, da…

Histórico___________________________________________________05 2 Lei nº 11.340/2006 – Maria da Penha____________________________06 2.1 origem___________________________________________________06 3 Conceito legal de violência doméstica e familiar contra a mulher______________________________________________________06 3.1 Espécies_________________________________________________07 3.2 Situações de Vulnerabilidade e aplicação da Lei Maria da Penha___09 4…

presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas instituições…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da criação de mecanismos para coibir a violência contra a mulher, prevendo medidas de proteção de urgência à mulher que sofre com essa forma de violência. Com isso, a lei cria meios de atendimento humanizado as mulheres, agrega valores de direitos humanos à politica pública e contribuir para educar toda a sociedade.

Amazônia sob orientação da Professora Maria Clarice Leonel. BELÉM-PARÁ 2014 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a violência domestica e familiar contra a mulher com base na lei 11.340 , conhecida como "Lei Maria da Penha", em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006. De acordo com a referida lei violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calunia, difamação ou injúria. Nesse aspecto a lei garante a mulher vitima de…

INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA OLINDA - 2011 FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COMENTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA Marcos Antônio Valdeir Ramar Trabalho realizado para atender os requisitos da disciplina História do Pensamento Jurídico, da turma 1ªB – Noite. OLINDA - 2011 COMENTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI…