TCC LEI MARIA DA PENHA

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI – AESPI
JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS

LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS

Teresina – PI
2014.
JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS

LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador (a):
Luiz José Ulisses Junior

Teresina – PI
2014.
JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS

LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Monografia aprovada em: _____/_____/_______

Orientador: _________________________________________________________
Professor: Luiz José Ulisses Junior

1º Examinador: ______________________________________________________

2º Examinador: ______________________________________________________

3º Examinador: ______________________________________________________

Coordenador do Curso:

___________________________________________________
Prof. Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho
A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo.
Aos meus pais pelo apoio e carinho oferecidos em todos os momentos da minha vida e principalmente neste.
À minha avó, tios e tias e demais familiares, por terem acreditado e fornecido condições para que eu concluísse mais uma etapa desta vida.

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos.”
Elleanor Roosevelt
RESUMO
Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, a qual tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra a mulher. Iremos verificar as causas e consequências que a problemática desse tipo de violência vem provocando nas suas vítimas. Os pontos relevantes serão