Conclusao Da Constituição De 1946

brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. CONCLUSÃO Hoje em dia estamos muito acostumados a falar sobre a ditadura no Brasil,falamos sobre ela, lemos sobre ela e não sabemos por exato como ela foi.Nos é passada uma informação no qual acreditamos, sendo que nãoestávamos lá para saber o…

surgindo uma série de cursos profissionalizantes. O ensino foi estruturado em três níveis: primário, secundário e superior. Porém em 1821, a Corte volta para Portugal, D. Pedro I proclama a Independência, um ano depois, em 1824, cria a nossa primeira Constituição. Nessa Carta Constitucional tinha um tópico específico de educação no qual inspirava uma ideia de um sistema nacional de educação, no qual o Império deveria possuir escolas primárias, ginásios e universidades. Em 15 de outubro…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto o conceito e a análise histórica dos direitos fundamentais, dando ênfase ao acesso à justiça. Observando também a evolução, a noção e realidade da existência desses direitos na Constituição Federal Brasileira. Todavia, mais do que justificar seu reconhecimento, a problemática enfrentada é da efetivação dessas normas, numa sociedade pós-moderna e complexa, uma vez que, apesar da previsão legal de aplicação imediata, tal não ocorre na prática.

Introdução A ordem econômica no Brasil é disciplinada por um conjunto de princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, que preconiza que: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, Neste sentido, o Estado apresenta-se, segundo a Carta Magna, com o objetivo de normatizar e regular as atividades econômicas através de…

e garantias; Constituição; Mercosul. Sumário: 1 Introdução - 2 Teorias sobre a origem do direito de propriedade - 3 Direito de propriedade nas Constituições brasileiras - 3.1 Constituição de 1824 - 3. 2 Constituição de 1891 - 3.3 Constituição de 1934 - 3.4 Constituição de 1937 - 3.5 Constituição de 1946 - 3.6 Constituição de 1967 e 1969 - 3.7 Constituição de 1988 - 4 Direito de propriedade no direito comparado - 4.1 Constituição da Argentina - 4.2 Constituição do Uruguai - 5 Conclusão 1…

................................................................................................08 CAPITULO 3: CONCEITOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.................10 CAPITULO 4: ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL......11 CONCLUSÃO.........................................................................................................................13 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................

omissos com base na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6º, e no Código Civil de 2002, art. 43. Analisa a controvérsia sobre a natureza da responsabilidade estatal, se objetiva ou subjetiva, bem como expõe as divergências na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Propõe a interpretação sistemática das normas que regem o instituto, por propiciar sejam elas tomadas em seu conjunto e em harmonia com todo o ordenamento jurídico, presidido pela Constituição.…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Memória da educação escolar no Brasil contemporâneo A Escola Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue em 28/03/2014, como requisito para conclusão da disciplina “Historia da Educação”, sob orientação da professora tutora Presencial Verônica da Conceição Silva. Valparaíso – GO 2014 Índice Introdução 1. A origem da educação escolar no Brasil 2. Ação dos Jesuítas como parte do…

periodo de Serviço Social. Espero que seja útil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este…

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 04 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................... 05 3. CONCLUSÃO....................................................................................................... 10 4. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................... 11