Conclusao Da Constituição De 1946

melhoria prática para o ensino da população, que se encontrava completamente abandonado. Mas essa formação trouxe os ares de uma nova idéia de independência. O Ato Adicional de 1834 parece ter sido copiado pelos legisladores de nossa atual Constituição, haja visto que ele dividia as responsabilidades dos poderes entre os ensino básico e superior, tal qual é feito nos dias atuais. Em pouco tempo o ensino fundamental entra em colapso e o ensino médio passa a ser exclusivamente…

Página 4 de 4 1. ( ) A Constituição brasileira de 1891, ao contemplar direitos de primeira, segunda e terceira gerações, caracteriza-se como uma constituição típica do Estado Liberal. 2. ( ) A Constituição brasileira de 1988 é considerada como rígida em função da sua considerável extensão, tratando de inúmeros e variados assuntos ou matérias. 3. ( ) Atualmente, o poder constituinte originário, entendido como poder de fato, ilimitado e incondicionado juridicamente, deve ser…

outras coletividades e com os próprios membros. (44) Outro fator importante a se salientar é a relação existente entre o direito e o poder. O poder, embora não se confunda com o direito, se manifesta simultaneamente a este, fato esse que leva à conclusão de que ambos coincidem em seus objetivos. Assim sendo, a legitimidade do poder não coincide com a legalidade. Tentando explicar a legitimidade do poder, surge Max Weber o qual formula três hipóteses: a) o poder tradicional,…

.................................................................4 2.3 POLITICA SOCIAL NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR.......................................................................................................................6 3. CONCLUSÃO..........................................................................................................9 4. REFERÊNCIAS ....................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Esta

nenhum país específico. Em um segundo momento, o objeto estudado será o Estado brasileiro, desde o período colonial, passando pelas sete constituições (incluindo a de 1969) anteriores, até a atual constituição de 1988, com uma análise específica dos modelos econômicos adotados. Por fim, uma conclusão arremata a presente pesquisa, perscrutando, ainda que singelamente, qual o modelo econômico que melhor se adapta à realidade brasileira, tendo em vista a necessidade de uma…

Capitulo III - Da Segurança Pública 12 4.6 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) 12 6. CONCLUSÃO 15 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, nos Art. 136 a Art. 141 institui normas referentes ao Estado de Defesa e ao Estado Sítio. São regras que destinam-se à estabilização e à defesa da Constituição contra processos violentos de mudança ou perturbação da ordem constitucional,…

THE RIGHT TO HEALTH AND THE RIGHT TO ADEQUATE FOOD. SUMÁRIO Resumo, palavras chave (abstract, keyword) 3 Introdução 3 O Direito à vida 3 O Direito à saúde 3 O Direito à alimentação adequada 5 Conclusão 8 Referências 8 RESUMO Esse artigo tem como objetivo discorrer sobre os direitos essenciais para a vida digna do cidadão, bem como direito à vida, direito à saúde e direito à alimentação adequada,…

SUMÁRIO 1 Introdução 2 O AVANÇO DA CIDADANIA NA EUROPA OCIDENTAL E NO BRASIL 2.1 Contextos Civis 2.2 Contextos Politico 2.3 Contextos Sociais 3 Fundamentos dos Direitos Sociais e Coletivos 3.1 Liberdade e Justiça Social 4 Conclusão 5 Referências Introdução Contexto Social Na década de 30 houve uma mudança de tamanha importância para o Brasil o avanço dos direito sociais, o governo…

................................................................4 4. Independência do Haiti................................................................4 5. Independência dos Estados Unidos.............................................6 6. Conclusão....................................................................................9 7. Referências ...............................................................................10

1.INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é verificar o contexto histórico em que a Constituição de 1937,”A POLACA”, foi outorgada por Getúlio Vargas, e o porquê da ditadura no período de 1937 a 1946, período em que perdurou o “ESTADO NOVO” no Brasil. 2.CONTEXTO HISTÓRICO Havia duas ideologias no Brasil, uma de direita ,de características fascistas, a AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA(AIB) a qual defendia um…