Conclusao Da Constituição De 1946

Limeira, SP 2015 “O preço da grandeza é a responsabilidade.” (Winston Churchill) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONSTITUIÇÕES 6 3. MONARQUIA 8 4. PARLAMENTARISMO 10 5. PRESIDENCIALISMO 12 6. PLEBISCITO 14 7. CONCLUSÃO 16 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Desde que o primeiro presidente ou governante do Brasil começou a criar leis, regras, constituições, entre outras formas de reger um país, construir uma sociedade de igualdade

Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais tais Constituições se inseriram, detalhando as razões históricas para o caráter mais liberal ou menos liberal de cada Constituição, prestando especial atenção à influência dos sistemas-base de controle da constitucionalidade (o difuso dos…

patrimônio do contribuinte. Os beneficiados com a obra arcam com seus custos, total ou parcialmente. Sob este aspecto, o Código Tributário Nacional prescreve no artigo 81. A contribuição de melhoria, surge no Direito Brasileiro, apenas na Constituição de 1946, quando, no artigo 30 da mesma, prevê a instituição do referido tributo pelos entes federativos. Faz-se constar que a contribuição de melhoria foi o terceiro tributo admitido no Brasil, já que até aquele momento, só existiam as…

Colégio Santa Emília Constituição Brasileira Geografia Humana - Olinda – 04 de Junho de 2010 “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pois sem Ele nada seria possível e não estaríamos aqui reunidos, desfrutando, juntos, destes momentos que nos são tão importantes

se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz (1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de Diretrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996. Introdução Nossos “bosques” têm mais vida? Ao contrário do que diz nosso Hino Nacional, a Educação no Brasil, desde o seu descobrimento não teve o mesmo incentivo que nas…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: Uma nova visão do direito instituída pela Constituição da República de 1988 Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana: proclamação

princípio da capacidade contributiva apareceu, pela primeira vez, no Brasil, através da Constituição Imperial de 1824, em seu artigo 179, XV, nos seguintes termos: “ninguém será exemplo de contribuir para as despesas do Estado na proporção dos seus haveres” [1]. Foi, no entanto, suprimido em algumas Constituições Federais posteriores, mas o texto constitucional de 1988 resgatou o superado artigo 202 da Constituição de 1946, e assim dispôs em seu artigo 145, § 1º: “Art.. 145. §1º. Sempre…

decreto lei (9295/46) e a atuação dos mesmos nesse grande processo de convergência que estamos vivendo na Contabilidade. Apedroaugusto1564 DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946. Art. 1º Ficam criados o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade, de acordo com o que preceitua o presente Decreto-lei. Art. 2º A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim…

século XX. 1.2 Desenvolvimento do arcabouço jurídico dos direitos sociais e das políticas sociais e a participação dos trabalhadores neste processo. 1.3 O avanço e ampliação dos direitos sociais e políticas sociais com a promulgação da constituição federal. CONCLUSAO REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho fara um resgate histórico que inicia com a Era Vargas que ocorreu entre 1930 e 1945, durante 15 anos seguidos em que Getúlio Vargas participou do Governo.…

....................................................5 V PROCEDIMENTO................................................................................................6 VI PODER CONSTITUÍNTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA..........................7 CONCLUSÃO.........................................................................................................8 REFERÊNCIA.........................................................................................................9 INTRODUÇÃO: