Conclusao Da Constituição De 1946

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 DESENVOLVIMENTO 04 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERENIAS 11 INTRODUÇÃO O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de grande importância para uma compreensão exata dos termos atuais, e para uma reflexão contínua em busca de excelência na Previdência…

Ambiente Empresarial 1º Bimestre São Paulo/2015 Sumário 1.Introdução ......................................................................................................1 2. Principais temas desenvolvidos 1. Denominação e forma de constituição...................................................2 2. Dados e fatos relevantes da origem da organização............................2 3. A história cronológica do Sesc.…

Brasil ganha a emancipação política de Portugal em 1822, e é só em 1824 que este país ganha a sua primeira carta magna, outorgada no governo do imperador Dom Pedro I. Apesar de 1823 ter havido uma tentativa, mas fracassada, pois o imperador revoga a constituição e dissolve a assembléia nacional por esta não favorecer a seus interesses. A partir das Constituições Brasileiras, que resultam em nove (1823,1824,1891,1934,1937,1946,1967,1969,1988), pode-se ter uma noção da evolução que este…

outras coletividades e com os próprios membros. (44) Outro fator importante a se salientar é a relação existente entre o direito e o poder. O poder, embora não se confunda com o direito, se manifesta simultaneamente a este, fato esse que leva à conclusão de que ambos coincidem em seus objetivos. Assim sendo, a legitimidadedo poder não coincide com a legalidade. Tentando explicar a legitimidade do poder, surge Max Weber o qual formula três hipóteses: a) o poder tradicional,…

SUMÁRIO I. Introdução II. Desenvolvimento A. Classificações da Constituição de 1988 B. Características da Constituição de 1988 III. Conclusão I. Introdução As Constituições ou Cartas Magnas de um país são um conjunto de leis que regem e organizam todos os setores e instituições, além de incidirem sobre todos os cidadãos. A Constituição é o principal instrumento do Estado sobre e para sua Nação. É a lei…

processo de elaboração, discussão e execução do orçamento. Durante longos anos após a Constituição de 1946, foi discutida a alteração da legislação referente a orçamentos, contabilidade e prestação de contas dos governantes, sendo que em 1946 foi editada a Lei nº 4320, de 17 de março, representando um grande avanço em relação a padronização de orçamentos e balanços por todas as esferas públicas. A Constituição de 1967 estabeleceu o limite de 50% das Receitas Correntes para as…

adoção de práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório; III - a constituição de conselho fiscal ou órgão equivalente, dotado de competência para opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil, e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;

após muitos anos passou a ser reconhecida como um direito. Com a vigência da Constituição Federal de 1988, ficou explícito tal direito aos trabalhadores com algumas limitações. A Emenda Constitucional 45/2004 deu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, sendo de competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam o exercício do direito de greve. Apresentamos neste trabalho de conclusão de curso a evolução histórica da greve até sua subseqüente…

Sociologia do Desenvolvimento e Globalização Índice Introdução 3 Origem Historica 4 Constituição 6 Objectivos do TIJ 7 Casos de Intervenções 9 a) O caso de Curdiquistao (1991-92) 9 b) Somália (1992-1993) 9 c) Ruanda (1993-1994) 10 d) Zaire (1996) 10 e) Haiti (1991-1995) 10 Desafios Globais para o futuro do Tribunal Internacional de Justiça 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução No nosso trabalho vamos fazer uma abordagem sobre um tema…

medicina - Criação do primeiro jornal impresso do Brasil - A educação tem uma importância secundária. - Abertura dos Portos Período Imperial (1822-1889) (1822) – Proclamação da Independência do Brasil (1824) – Outorgada a primeira constituição brasileira - O artigo 179 garante instrução primaria gratuita para todos os cidadãos. (1826) – Organização da instituição escolar. (1827) –Criação de 02 faculdades de direito. Nesse período a educação brasileira era…