Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

No primeiro período da Convenção, documentos secretos de Luis XV foram descoberto, os quais provavam o comprometimento com o rei da Austria. O que o levou a ser julgado como traidor. Em convrnção, alguns optaram pelo indulto do rei, outros pela pena de morte. Em 1793 o rei Luis XV foi quilhotinado e países europes, temendo que o exemplo francês refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França, encabeçada pela Inglaterra, a qual financiava os grandes exércitos…

alcançar o embasamento necessário para a elucidação do presente estudo, será utilizado o método exegéticojurídico, bem como o dedutivo, posto que parte de verdades gerais para se chegar a conclusões particulares com consultas a doutrinas e a legislação. No primeiro momento será realizada uma pesquisa minuciosa sobre a origem e evolução do Tribunal ao longo do tempo. Posteriormente será destacada sua instalação no Brasil e manutenção no ordenamento jurídico brasileiro e, por fim será…

...................................36 2.5 Consumação e Tentativa.......................................................................36 2.6 Concurso de Crimes..............................................................................37 2.7 Pena.........................................................................................................38 2.8 Qualificadoras..........................................................................................44 2.9 Ação Penal.............

(Universidade Metodista de São Paulo), novembro de 2008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Investigação criminal, jornalismo e narratividade: algumas notas sobre o caso Madeleine McCann João Carlos Correia1 Resumo: O caso Maddie focou-se no desaparecimento de uma menina inglesa numa praia – a Praia da Luz – localizada no Algarve, principal destino turístico português. A investigação…

sânscrito bhuman. O sufixo ‘cídio’ derivou de coedes, de caedere, matar”. A palavra homicídio é lembrada pela Enciclopédia Britânica (1994, p. 108) como “morte violenta ou assassinato”. No entanto, o significado mais lembrado foi aquele dado pelo Criminalista italiano Carmignani (apud, COSTA JÚNIOR, 1991, p. 9), onde o “homicídio (hominis excidium) é a morte injusta de um homem, praticado por um outro, direta ou indiretamente”. 3. O primeiro homicídio O primeiro homicídio a ser…

parentesco biológico e poderia ter sido usado no século XVII para designar títulos de equivalência política, assim como os termos “pai” e “filho”, que representariam a hierarquia entre títulos. Diante destes estudos, ficou mais difícil tecer afirmações sobre a família de Nzinga Mbandi e construir a genealogia dos reinos centro-africanos no século XVII. Miller defende a ilegitimidade de Nzinga e diz que ela era apenas meia-irmã de Ngola Mbandi, filha do antigo soberano com uma…

poderá impedir, a ti ou a mim, de nos matarmos um ao outro?” - Madre Teresa de Calcutá ÍNDICE INTRODUÇÃO 6 METODOLOGIA 7 DEFINIÇÃO DE CONCEITOS 8 DESENVOLVIMENTO 9 1. Aborto 9 1.1- O que é o Aborto? 9 1.2- História do Aborto 10 1.3- Aborto em Portugal 11 1.4- Aborto no Mundo 13 2. Será o embrião/feto um ser humano? 16 3. Tipos de Aborto 17 3.1- Aborto Espontâneo 17 3.1.1- Tipos de Aborto Espontâneo 20 3.1.1.1-Aborto Iminente 20 3.1.1.2-Aborto Inevitável 20 3.1.2- Causas do Aborto…

entre eutanásia no passado, presente e o que dela se espera para o futuro. Apresentaremos ainda, os prós e contras de tal assunto. E, por fim, espera-se chegar a uma conclusão, sob um ponto de vista imparcial, da importância de abordar este tema. A morte em si já traz consigo uma grande complexidade devido a fatores psíquicos e emocionais. O assunto eutanásia então nos apresenta uma enorme polêmica devido à divisão de opiniões e do ponto de vista de cada parte, seja ela do doente, da…

mesma veio a ser impressa no ano de 1512, e foi publicada com o nome de Ordenações Manuelinas, levando-se destarte o nome daquele que incumbiu os juristas de concluírem o trabalho. Por fim, o rei Felipe II da Espanha, que detinha seu reinado em Portugal com o nome de Felipe I, ordenou que fosse feita uma nova estruturação dos Velhos Códigos, sendo assim, incumbiu os desembargadores do Paço, Paulo Afonso e Pedro Barbosa para desempenharem a árdua tarefa, sendo que eles ainda…

JUIZ DE FORA 2014 APRESENTAÇÃO O presente trabalho inicia-se com a primeira questão proposta no exercício, que é levantar uma discussão com base no texto “Tributação e Sociedade” e no filme “Vamos ganhar dinheiro”, para fazer uma análise sobre a realidade tributária no Brasil e as necessidades de mudança. O texto “Tributação e Sociedade” tem como objetivo “analisar as práticas tributárias desenvolvidas no Brasil, e as correlações entre o produto da arrecadação e as classes sociais que