Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

Palavras-Chave 5 Objectivos 5 Objecto de estudo 6 Estudos 8 O Que Pensam Os Portugueses 8 Legislação portuguesa sobre a eutanásia 9 Onde é Legal a Eutanásia? 9 Hipóteses 10 Metodologia 11 Tipo de estudo e Cenário de Recolha dos Dados 11 População e Amostragem 11 Técnica de Recolha de Dados 11 Análise dos Dados 12 O que pensam afinal os Portugueses sobre a prática da Eutanásia? 12 Discussão dos Dados 16 Conclusão 17 Bibliografia 19 Anexos 20 Autorização…

POLÊMICA Pena de Morte: a Favor ou Contra? 03/06/2013 por Damásio Evangelista de Jesus Sempre me pronunciei contra a pena de morte, salvo o único caso excepcional previsto em nossa Constituição Federal, que é o de estado de guerra. Sei que há raciocínios muito respeitáveis a favor da pena capital, mas não concordo com eles por razões filosóficas e por experiência profissional que me fizeram conhecer em profundidade o que se poderia chamar “psicologia do criminoso”. Sempre…

8 1.4. Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais 9 1.5. Globalização 10 1.6. Interesses Económicos 12 2. Amnistia Internacional 13 2.1. A finalidade da existência da AI 15 2.2. Amnistia Internacional em Portugal 17 2.2.1. 25 anos de campanhas em prol dos Direitos Humanos 17 2.2.2.Membros da AI 21 3. Tribunal Internacional de Justiça 23 3.1.Evolução dos Tribunais Penais Internacionais 25 3.1.1.Tribunal Militar de Nuremberga 26 3.1.1.1.…

98/2009 23 Lei nº 102/2009 23 Lei nº 220/2008 25 O Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro, estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndios). 25 Lei nº 1532/2008 25 Conclusões 26 Bibliografia 27 Introdução Por vezes, somos levados a pensar que as preocupações referentes à segurança e saúde no trabalho são recentes. No entanto, os elementos de análise disponíveis permitem-nos afirmar que tais…

.................................................................................................09 4. CRONOGRAMA..................................................................................................................10 5. VISÃO GERAL SOBRE A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO..........................12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...........................................................

................................................................... 15 Uma pequenina luz ...................................................................................................................................... 15 Carta a meus filhos sobre os fuzilamentos de Goya.................................................................................... 16 Camões dirige-se aos seus contemporâneos…

e do Adolescente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, Roberto João Elias, disse que pessoalmente é favorável à redução da responsabilidade penal. "É preciso deixar a hipocrisia de lado. Aos 16 anos, o adolescente deveria cumprir pena", afirmou. Advogado acha necessário examinar infração de adolescente caso a caso O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Flávio Borges D'Urso, entende que a criança e o adolescente infrator, com…

nome do poema: O (Campo) dos Castelos. Recordar que o outro poema que integra este primeiro «andamento» de Mensagem se intitula O (Campo) das Quinas. Neste poema, Fernando Pessoa descreve a Europa e descreve-a como um ser feminino deitado sobre os cotovelos, fitando (ter presente a diferença semântica entre «olhar» e «fitar») «De Oriente a Ocidente», com «românticos cabelos» (que representam a herança cultural do Norte da Europa) e «olhos gregos» (que simbolizam a herança…

Argumentos sobre o aborto Pedro Madeira King's College London Há a necessidade premente de tentar esclarecer o público em relação ao debate sobre o aborto. Foi com dois objectivos em mente que decidi escrever este artigo. O primeiro é apresentar uma análise crítica tanto dos argumentos frequentemente usados em debates públicos, como dos principais argumentos usados na bibliografia de bioética. O segundo objectivo é o de procurar devolver alguma credibilidade ao debate. Parece-me que…

última reunião entre professores e alunos do Seminário Evangélico de Teologia, tive conhecimento de que está em estudo uma nova declaração de fé da Igreja Evangélica Presbiteriana de Portugal. Como aluno do Seminário, sugeri que o assunto fosse divulgado através da página da IEPP (Igreja Evangélica Presbiteriana de Portugal) na Internet, ou por outros meios, para que houvesse ampla participação de todos os estudantes de teologia e em especial dos principais interessados, que são os…