Direitos Humanos

Andreia Barbosa
Cidália Creio
Duarte Reis
Joana Pascoal
Sónia Morais

Direitos Humanos, Refugiados, Tribunais Penais Internacionais e Justiça Transicional

Dinâmicas, Instituições e Problemáticas Socioculturais – II
1º Ano / 2º Semestre
Docente: José Carlos Valente
Animação Cultural e Educação Comunitária
Instituto Politécnico de Santarém
Escola Superior de Educação
Santarém, 13 de Junho de 2008
Índice

Introdução 4

1. Direitos Humanos 5
1.1. ONU 5
1.2. Direitos Humanos 6
1.3. ONG 8
1.4. Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais 9
1.5. Globalização 10
1.6. Interesses Económicos 12

2. Amnistia Internacional 13
2.1. A finalidade da existência da AI 15
2.2. Amnistia Internacional em Portugal 17
2.2.1. 25 anos de campanhas em prol dos Direitos Humanos 17
2.2.2.Membros da AI 21

3. Tribunal Internacional de Justiça 23
3.1.Evolução dos Tribunais Penais Internacionais 25
3.1.1.Tribunal Militar de Nuremberga 26
3.1.1.1. Indícios contra o Tribunal Militar de Nuremberga 28 3.1.2.Tribunal Militar de Tóquio 28
3.1.3.Tribunal para a antiga Jugoslávia 29
3.1.4.Diferenças entre o tribunal de Nuremberga e o da ex-Jugoslávia 30
3.1.5.Tribunal para Ruanda 31
3.1.6.Tribunal para a Serra Leoa 31
3.2.Portugal e o Tribunal Penal Internacional 32
3.3.Em que situação pode o TPI exercer as suas competências? 35
3.4.Sistemas de Repressão e o TPI 36
3.5.Necessidades para assegurar a eficácia do TPI 36
3.6.Sistema Integral de Repressão 37
3.7.Países que assinaram e aderiram a TPI 38
3.8.Ilegalidades dos Tribunais Ad Hoc 40
3.9.Posições contrárias ao TPI 41
3.10 Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 42
3.11.Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem 43
3.12.Tribunal Africano dos Direitos do Homem 45

4. Refugiados 46
4.1.Introdução 46
4.2.As Nações Unidas e os Refugiados 48
4.3.O Alto Comissariado Das Nações Unidas para os Refugiados 49
4.4.O Direito Internacional dos Refugiados 50