Contrato de obra

MINUTA
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PARTICULAR (1)
ENTRE: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------.........................................,
(no caso de ser pessoa singular ou empresário em nome individual indicar nome, bilhete de identidade, nº de identificação fiscal, estado civil e domicílio).
(no caso de se tratar de sociedade indicar firma, nº de identificação de pessoa coletiva - mencionar todas as exigências legais do artigo 171º do Código das Sociedades Comerciais e, se for caso disso, as filiais que interessem à execução do contrato, bem como o nome, bilhete de identidade e nº de contribuinte dos gerentes, administradores ou outras pessoas com poderes para obrigar a sociedade que nessa qualidade irão assinar o contrato).(2)
(caso o dono de obra seja empresa de construção, indicar ainda o nº do alvará/título de registo) adiante designado por DONO DE OBRA
E -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------..............................................,
(no caso de ser pessoa singular ou empresário em nome individual indicar nome, bilhete de identidade, nº de identificação fiscal, estado civil e domicílio, nº do alvará/título de registo).
(no caso de se tratar de sociedade indicar firma, nº de identificação de pessoa coletiva, - indicar dados acima referidos na nota 2 – e, se for caso disso, as filiais que interessem à execução do contrato, bem como o nome, bilhete de identidade e nº de contribuinte dos gerentes, administradores ou outras pessoas com poderes para obrigar a sociedade). adiante designado por EMPREITEIRO
CONSIDERANDO QUE
O EMPREITEIRO é titular do Alvará/Título de registo nº ............ com as seguintes habilitações (identificar classificações de empreiteiro ou construtor geral e subcategoria(s) da(s) categoria(s), bem como a(s)
respetiva(s)