Conclusões Sobre A Finalidade Das Normas Regulamentadoras

1.4.2 Riscos Químicos 22 1.4.3 Riscos Biológicos 22 1.4.4 Riscos Ergonômicos 22 1.4.5 Riscos de Acidentes 22 1.5 Periodicidades do Programa 23 1.5.1 Estratégias de Ação 23 1.5.2 Metas de Implantação 23 1.5.3 Conclusões 24 1.5.4 Dos Reconhecimentos dos Riscos 24 1.6 Das responsabilidades 25 1.6.1 Do Empregador 25 1.6.2 Dos Empregados 25 1.6.3 Da Segurança no Trabalho 25 1.6.4 Da Medicina no Trabalho 26 1.6.5 Dos registros…

assistência à saúde e, para tanto, devem ser considerados: 31 a) Aspectos físicos e de organização do trabalho. 31 b) Aspectos psicológicos e sociais do grupo de trabalho, isto é, do conjunto de pessoas de diferentes níveis hierárquicos. 31 9.4.1 Finalidade e descrição do local de trabalho 31 Na realização dos levantamentos técnicos, analisa-se o local de trabalho, sua característica física e materiais utilizados no trabalho. 31 Dados obtidos: 31 Porteiro: Ambiente composto…

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - Norma Regulamentadora nº 9 – NR-9 – Portaria nº 25 de dezembro de 1994 do Mte. SUMÁRIO |I. |Identificação da Empresa ............................................................................................. |03 | |II. |Introdução....................................................................................................................... |04 | |III. |Objetivos ............

uma atividade de caráter educativo e complementar ao ensino, com a finalidade de integrar o estudante em um ambiente profissional, o estágio curricular supervisionado, deve colocar o futuro profissional em contato com as diferentes realidades sociais, econômicas e culturais, proporcionando vivência e experiências que permitam ao estudante desenvolver uma consciência crítica e a capacidade de compreender a realidade e interferir sobre ela. Propicia ainda o início de uma rede de…

Art. 426: Compete ao juiz: I. indeferir quesitos impertinentes; II. formular os que entender necessário ao esclarecimento da causa. Art. 427: O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes. Quando a prova tiver de realizar-se por carta, poderá proceder-se à nomeação de perito e indicação de assistentes técnicos no juízo, ao qual…

Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 BRASÍLIA 2002 Manual Aplicação NR 17.pmd 1 14/11/2003, 16:06 © 1994 – Ministério do Trabalho É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição – 1994 / Tiragem: 2.000 exemplares 2ª Edição – 2002 / Tiragem: 15.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar Tels.: (0xx61) 317-6688/317-6672 Fax: (0xx61)

a Cofins sobre as receitas de venda de pessoa jurídica executora de industrialização por encomenda, conforme prevista no artigo 25, inciso I, da Lei 10.833/2003, com redação dada pela Lei 10.865/2004. Sumário: 1. Introdução. 2. Hipótese de incidência, base de cálculo e alíquotas. 3. A sistemática da não cumulatividade. 4. Conceito de insumo. 5. Isenção e alíquota zero. 6. Isenção para industrialização por encomenda. 7. Aproveitamento de créditos na industrialização por encomenda. 8.…

REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS 32 22.1 REGISTRO 32 23. PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADES 33 24. EXAME, DISCUSSÃO DO PLANO E CONCLUSÕES FINAIS 34 25. BIBLIOGRAFIA 34 27. DATA DO DOCUMENTO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL 35 * DOCUMENTO * * BASE INDRODUÇÃO Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e…

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-09 GR FIBRAS Novembro de 2014 Sumário 1 - Introdução 1 2 - Objetivo 1 3 - Identificação da Empresa 2 4 - Atividades da Empresa 2 5 - Características do Ambiente de Trabalho 2 6 - Descrição das Atividades Realizadas 3 7 - Definição das Responsabilidades 4 8 - Integração Com a CIPA 4 9 - Definições 5 10 - Desenvolvimento do PPRA 6 10.1 - Antecipação de Riscos 6 10.2 -…

BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS APR ANALISE PRELIMINAR DE RISCOS AUX AUXILIAR CA CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CAT COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO CE COMISSÃO ELEITORAL CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CLT CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DRT DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EMT EDNA MARIA TORNISIELO EPC EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL GP GRUPO MTE MISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NR NORMA…