Manual de fiscalização da nr17
BRASÍLIA 2002
Manual Aplicação NR 17.pmd
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© 1994 – Ministério do Trabalho É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição – 1994 / Tiragem: 2.000 exemplares 2ª Edição – 2002 / Tiragem: 15.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar Tels.: (0xx61) 317-6688/317-6672 Fax: (0xx61) 323-7851 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE M294 Manual de aplicação da Norma Regulamentadora nº 17. – 2 ed. – Brasília : MTE, SIT, 2002. 101 p. : il. Inclui bibliografia. A Portaria nº 3.751, de 23.11.1990, estabelece os princípios da Ergonomia da NR – 17. 1. Ergonomia, Normas, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Inspeção do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). CDD – 620.82
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SUMÁRIO
Apresentação .................................................................................. 5 1. O Processo de Elaboração da NR-17 ......................................... 7 2. Comentários sobre a NR-17 .................................................... 11 17.1 ....................................................................................... 12 17.1.1 .................................................................................... 14 17.1.2 .................................................................................... 14 17.2 ....................................................................................... 27 17.3 ....................................................................................... 28 17.3.2