Ppra

PPRA/DA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
NR 09

Prefeitura Municipal de Aimorés

Março / 2011

SUMÁRIO * DOCUMENTO BASE 4 1. INDRODUÇÃO 5 2. OBJETIVO 5 3. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 7 4. ATIVIDADE DA EMPRESA / SETOR 8 5. CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHO 8 6. QUADRO DE FUNCIONÁRIOS 9 7. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS SETORES DE TRABALHO 10 8. QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 13 9. DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES 13 9.1 DO EMPREGADOR: 13 9.2 DOS TRABALHADORES: 13 9.3 DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT: 14 10. INTEGRAÇÃO DA CIPA 14 11. DEFINIÇÕES 14 11.1 HIGIENE OCUPACIONAL 14 11.2 BASES CONCEITUAIS DOS RISCOS AMBIENTAIS 14 11.3 AGENTES FÍSICOS 15 11.4 AGENTES BIOLÓGICOS 15 11.5 AGENTES QUÍMICOS 15 11.6 AGENTES ERGONÔMICOS 15 11.7 AGENTES MECÂNICOS (ACIDENTES) 16 11.8 CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO 17 12. ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO 18 13. ESTRUTURA DO PPRA 18 14. DESENVOLVIMENTO DO PPRA 18 15. ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS 18 15.1 ANTECIPAÇÃO 18 15.2 RECONHECIMENTO 19 15.3 AVALIAÇÃO DOS RISCOS 19 RECONHECIMENTO DOS RISCOS 21 16. Controle DOS RISCOS AMBIENTAIS 28 17. EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFETIVA DE E.P.I. 29 18. NÍVEL DE AÇÃO 30 19. PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPRA 31 20. ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO COM METAS, PRIORIDADES E CRONOGRAMA. 31 21. RECOMENDAÇÕES GERAIS 32 22. REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS 32 22.1 REGISTRO 32 23. PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADES 33 24. EXAME, DISCUSSÃO DO PLANO E CONCLUSÕES FINAIS 34 25. BIBLIOGRAFIA 34 27. DATA DO DOCUMENTO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL 35

* DOCUMENTO * * BASE

INDRODUÇÃO
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os