Conclusões Para Sistema Prisional

intensificação do interesse pelo estudo da ressocialização. A humanidade ingressou em um acelerado processo de mudança, conhecimentos e costumes que antes levavam decênios e às vezes até mesmo séculos, para serem modificados. Situação inversa ocorre no sistema carcerário na atualidade. Devido ao fenômeno do crescimento incontrolável de nossa população e a lentidão do poder público em solucionar os angustiantes problemas sociais, agrava-se a cada dia a violência urbana, o…

• Pág. 3 de 3 nome e RA de cada participante; título da atividade; nome do professor da disciplina; cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O desafio proposto aos estudantes consiste em tomar conhecimento do novo sistema adotado pelo Código de Processo Penal, de modo que sua participação seja mais efetiva e tenha plenas condições, inclusive, de participar de audiências, após a reforma introduzida pela Lei 11.689/08. Objetivo do desafio Relatório…

DIREITO PENAL II CONSELHO PENITENCIÁRIO, PATRONATO E A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DAS PENAS NO ATUAL SISTEMA CONSTITUCIONAL BOA VISTA - RR 2012 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade a realização de um estudo bibliográfico a respeito do que é e para o que serve o conselho penitenciário e o patronato, bem como, reconhecer a importância das teorias das penas no nosso atual sistema constitucional. Nele foram abordados os aspectos gerais de cada procedimento, da…

temos o colapso econômico e político da ditadura civil – militar (1985) e o inicio da transição pactuada da sua derrubada com o primeiro governo de transição e a assembléia nacional constituinte. Com as instituições da República em frangalhos, o sistema de segurança publica e repressão montado pelos militares boicota o esforço da redemocratização e cruza os braços” [6]. Assim o número de mortes geradas pela violência que no ano de 1930 eram de 2% cresceram em 29% entre o inicio e o…

Aplicada; seguidamente, pretendemos fazer um estudo empírico pormenorizado acerca destas mesmas questões; numa terceira fase, avaliaremos os resultados do nosso trabalho e referir os desafios que nos foram colocados; finalmente, demonstraremos as nossas conclusões inclusive, as nossas limitações, os conhecimentos novos que adquirimos e algumas sugestões. Enquadramento Teórico No sentido etimológico, a psicologia seria a ciência da alma ou o estudo da alma. Teles (2003) define…

tecidas as seguintes abordagens e conclusões a luz da legislação vigente e da constituição, utilizando sempre os métodos cognitivos e comparativos com a finalidade específica de apontar as inconstitucionalidades e ilegalidades perpetradas ao logo de quase dezoito anos de vigência da lei 8.072/90. SUMÁRIO 1- Introdução..............................................................................................................8 2- Capítulo I: Sistemas Penitenciários e…

clandestinidade. APONTAMENTOS SOBRE AS PRÁTICAS INICIAIS • Além da abertura de vagas no judiciário inicia-se também discussões acerca da função a ser exercida pelo psicólogo, que, para muitos autores, não deveria ser reduzida à realização de perícias. • No sistema penal brasileiro já existiam psicólogos atuando desde os anos 1990, após a Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84). • Também nesta área haviam questionamentos em relação à função a ser exercida. Propor progressões e regressões…

.................................................... pp 5 - Dificuldades encontradas ....................................................... pp 6 - Despesas (orçamento) ........................................................... pp 7 - Conclusões ............................................................................ pp 8 - Apêndices .............................................................................. pp 9 - Anexos ...................................................

que este trabalho monográfico acontecesse, meus sinceros agradecimentos. 5 “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.” Georges Ripert 6 RESUMO Esta monografia teve como escopo examinar a crise atual do sistema de justiça penal, que através do modelo vigente de justiça, o retributivo, não apresenta resultados satisfatórios na resolução de conflitos criminais. Com base nisso, alguns meios alternativos visam dar uma nova resposta ao crime,…

série de obstáculos ao processo de reintegração social, tais como a superlotação carcerária, a ausência de estrutura e recursos humanos nos hospitais psiquiátricos, a falta de vagas nos estabelecimentos penais, as condições sub-humanas das casas prisionais e muitos outros. Nesse contexto de dificuldades, resolvemos enfrentar o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos temas relacionados à execução penal, sem embargo de analisar, com auxílio da…