Conclusões Para Sistema Prisional

estabelecimentos e identificado alguns pontos que serão discutidos no decorrer do relatório de forma superficial e fundamentados via fonte de pesquisa, pois a visita não foi de caráter interrogativo, e sim, mas baseado em observações pessoais e conclusões particulares, mas sem o devido estudo científico. 02 – ESTABELECIMENTOS PENAIS: Primeiramente, será abordado dados sobre o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes – IPGSG e depois sobre o Presídio Feminino, tais como:…

ocorridos nos Estado Unido da América, em 11 de setembro de 2001, foi definido pelo governo norte americano, estratégias para a proteção de infraestruturas críticas, tais como telecomunicações, transportes, fornecimento de água, produção de petróleo, sistema portuário, etc. Agrega-se a esta constatação os esforços empreendidos pela American Society for Industrial Security que publicou em 2003, o General Security Risk Assessment – Guideline (ASIS, 2003), procurando estabelecer linhas…

sanguinário, enfim, nos inúmeros criminosos que agridem pessoas e assaltam o patrimônio alheio. Podemos pensar também na violência dentro da família, geralmente contra mulheres e crianças. Menos comum é pensarmos na violência institucionalizada pelos sistemas de exploração social, isto é, a violência cruel dos salários de fome, da falta de moradia, do desamparo à saúde pública, do descaso pela educação, do preconceito racial etc. Violências surdas que oprimem milhões de pessoas "sem…

de situações degradantes, como exemplo a lei de execução penal que tem por objetivo efetivar as decisões criminais e assegurar condições de harmônica integração do detido. Porém isso não se assemelha com a realidade da maioria das unidades do sistema prisional, demonstrando a desatenção do Estado quanto aos direitos fundamentais que devem ter a obrigação de garanti-los. Após o cumprimento de sua pena, o presidiário tem o direito de voltar à vida e resgatar sua liberdade mediante ao…

efetivação das normas é a concepção de um determinando Estado. A denominada “política de codificação das leis”, a qual deveria levar em conta o “Espírito das Leis”, que se materializava previamente à positivação das normas, o Estado, em relação a este sistema de codificação, é cada vez mais distante da comunidade, sem intervir de forma direta nas relações sociais, no âmbito penal, o pensamento da chamada “Escola Clássica”, o institucionalismo iluminista durante o século XIX,…

encontram amparo legal no Brasil por meio do Código Penal, por outro lado a idéia de ressocialização do condenado é expressa no Art. 1º. da Lei de Execução Penal – Lei no. 7.210, de 11 de julho de 1984. Sabe-se, ainda que empiricamente, que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta graves problemas – de cunho estrutural, administrativo e finaceiro – que dificultam a concretização do processo de ressocialização dos detentos. Ainda assim, algumas garantias constitucionais e…

realizado o exame criminológico. Pela análise da Legislação em vigência, da doutrina, dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, bem como no questionário aplicado a psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema prisional brasileiro, conclui-se que a decisão a cerca da concessão de benefícios da execução penal deve embasar-se no comportamento do réu durante o período de encarceramento. Questões atinentes ao próprio crime cometido, á quantidade…

hipóteses que autorizam a prisão preventiva, devese entender que quer dizer que deve concedê-la quando não verificar a ocorrência de uma dessas hipóteses, pois caso contrário estaria exigindo a evidência de um fato negativo, o que não se coaduna com o sistema probatório do processo penal.” Adiciona-se a favor do réu a previsão do art. 310, parágrafo único que prescreve: “Art 310. (...) Parágrafo único. Igual procedimento será adotado quando juiz verificar pelo auto de prisão em…

do capítulo o autor expõe o filme “Assassinato em primeiro grau” e, segundo ele, “a sedução, aqui, foi voltada para o questionamento de uma cultura cristalizada envolvendo a impressão que os norte-americanos [...] possuíam do seu próprio sistema penal e prisional.” O advogado consegue envolver o grupo social como um todo e por consequência seduz também o corpo de jurados. Chalita através desses exemplos faz diferentes abordagens acerca do discurso sedutor e, afirma que essas obras,…

cessar qualquer dúvida presente em relação a este. 2 OBJETIVO Analisar os direitos humanos com base no artigo V, visando agregar conhecimento às pessoas e acrescer o senso crítico. Ao longo deste estarão organizados esclarecimentos e conclusões acerca do tema abordado, uma vez que o mesmo foi escolhido por proporcionar amplas discussões e impacto aos indivíduos interessados e sociedade presente. A pesquisa referente ao tema foi feita com base nas aulas ministradas,…