Conclusões Para Sistema Prisional

...........19 1.3 OS PRINCIPAIS SISTEMAS PRISIONAIS......................................................21 1.3.1 Sistema panóptico.........................................................................................24 1.3.2 Sistema pensilvânico....................................................................................25 1.3.3 Sistema auburniano......................................................................................27 1.3.4 Sistema de montesinos...................

Devido à percepção de que tal comportamento somente afetava mulheres,as explicações ao final do século XIX se referiam a doenças uterinas ou à tensão pré-menstrual como possíveis causas da cleptomania. No princípio do século XX, a idéia de que o sistema reprodutivo feminino era a causa desse comportamento foi descartada juntamente com praticamente todo o interesse clínico por esse transtorno. O status médico pouco claro da cleptomania refletiu- se novamente no Manual de Diagnóstico e Estatística

abordagem específica, sem, no entanto, pretender-se esgotar o tema, já que não serão examinados todos os aspectos que envolvem a responsabilidade estatal, mas somente a resultante da omissão e/ou má realização do serviço público prestado, relativo ao sistema penitenciário. No 9 desenvolvimento dessa idéia, partimos das problemáticas referentes aos apenados em regime semi-aberto e fugitivos, em que o dever do Estado de zelar pela integridade física do recluso corresponde também, o…

tema ressocialização é abrangente em função da ampla gama de fatores e influências. O sistema carcerário é apresentado como uma instituição de controle social para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Esta pesquisa procura suscitar a mítica que envolve o ideal socializador/ressocializador, tendo como realidade o Sistema Prisional, a perda de identidade em prol da instituição carcerária e perante a…

e não fornecidos pela Administração. A lei de execução penal teve grande influência das Regras Mínimas da ONU, no que concerne aos direitos da pessoa presa. A alimentação e o vestuário devem ser fornecidos pela Administração do Estabelecimento Prisional, para cada preso; a alimentação deve ser de valor nutritivo suficiente para manter suas forças e sua saúde; o vestuário poderá ser do próprio preso, em caso de o estabelecimento não oferecer. É dever do preso, a higiene pessoal e o…

Conselho Nacional de Justiça COAPE – Coordenadoria de Administração Penitenciária CPEAMN – Complexo Penal Estadual Agrícola Drº Mário Negócio DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Específica InfoPen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias LEP – Lei de Execução Penal NEM – Núcleo de Estudo sobre a Mulher “Simone Beauvair” OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU – Organização das Nações Unidas RN – Rio Grande do Norte…

..........4 METODOLOGIA......................................................................................................5 CRONOGRAMA.......................................................................................................6 CONCLUSÕES FINAIS............................................................................................7 BIBLIOGRAFIA REFERÊNCIADAS......................................................................8

............................................................................... 52 »» Defensoria Pública............................................................................................................... 60 »» Execução penal e sistema prisional.........................................................................63 »» Execução de medidas socioeducativas................................................................. 75 »» Segurança pública - instituições policiais............

questões-chave da teoria em foco. Nesse sentido, contrariando a tese de Jakobs, o aumento da criminalidade se combate com investimento na estrutura operacional dos três principais setores da persecução penal, quais sejam a polícia, a justiça e o sistema prisional, fazendo a ressalva que mesmo um aparelho de persecução penal de primeiro mundo não impede oi crime em um país com índices sociais lamentáveis. Quanto ao terrorismo, resta claro que negociação e integração são muito mais…

forças para alcançar meus objetivos e concluir o curso. “A prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado puro em suas dimensões mais excessivas e se justificar como poder moral ” FOUCAULT, (2004, p.73) RESUMO Reflexão sobre o sistema carcerário brasileiro, mais especificamente sobre o Método APAC que preconiza a reeducação e ressocialização. Supõe um processo de comunicação entre a prisão e a sociedade e uma identificação entre os valores da comunidade livre com a…