Conclusões Do Autor Jose Luiz Dos Santos

vez apontada essa omissão em embargos e constatada pelo juiz, seu suprimento poderá alterar essencialmente o resultado do julgamento. Ao examinar a questão da prescrição e tê-la por procedente, o juiz emitirá um julgamento de mérito desfavorável ao autor, antes vencedor. Mas, quando isso ocorrer, estar-se-á diante da função normal, típica, dos embargos. Por outro lado, há casos extremos em que uma decisão é passível apenas de embargos declaratórios e padece de defeito gravíssimo (erros…

Conared – Autorregulación Publicitaria Latinoamericana DIRETORIA Presidente Gilberto C. Leifert 1º Vice-Presidente Geraldo Alonso Filho 2º Vice-Presidente Eduardo Bernstein 3º Vice-Presidente Antonio Carlos de Moura Diretor de Assuntos Legais João Luiz Faria Netto Diretores Fernando Portela Dorian Taterka Vice-Presidente Executivo Edney G. Narchi 2 Conselho de Ética biênio 2012/2014 Presidente Cons.º Gilberto C. Leifert Secretário Cons.º Eduardo Bernstein Presidentes das Câmaras: 1ª…

Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – EAD Município: Alegre Estado: Espírito Santo Turma virtual: Pólo: Alegre Tutor(a) presencial: Shirley Valory Tutor(a) virtual: Kátia Gonçalves dos Santos Professor(a): Juliana Cardoso Codeço Semestre/Ano: 2011/2 Número Acadêmico: 85379910 A UTILIZAÇÃO DE JOGOS NO ENSINO DA MATEMÁTICA NAS SÉRIES INICIAIS Juliana Cardoso Codeço¹ RESUMO O presente trabalho busca responder questões pertinentes a utilização dos jogos no

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Cláudia Araújo Davi Frota Débora Cacau Diego Sampaio Luiza Rodrigues Melissa Rodrigues A TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E A DINÂMICA ORGANIZACIONAL: FOCO NA EMPRESA SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ. CLÁUDIA ARAUJO GOMES DAVI FROTA PINTO DÉBORA PINHEIRO CACAU DIEGO LIMA SAMPAIO LUIZA RODRIGUES MELISSA RODRIGUES A TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E A DINÂMICA ORGANIZACIONAL: FOCO NA EMPRESA Trabalho apresentado como…

IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ…

FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP – PÓLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MIGUEL ROSA DE MORAIS JUNIOR – RA 3830608246 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA ANDRADE – RA 3815671565 GRAZIELE SABRINA DAS NEVES SANTOS LOPES – RA 4361833087 ATPS CIENCIAS SOCIAIS Profa. Ma. Cláudia Regina Benedetti SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 18/Novembro/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................01 1º CAPÍTULO........

Ronaldo de Oliveira Corregedor Regional al su vi Presidência é- 1ª Turma Acórdão Notificação DJ Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos: Processo Nº RecOrd-742-76.2011.5.05.0001 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Recorrente Belnorte Produtos de Beleza Ltda. Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA)…

Espírito Santo Vitória ES, 12 a 14 de maio de 2014 A Zootecnia Fazendo o Brasil Crescer www.zootec.org.br Desempenho produtivo aos 82 dias de alevinos de tambaqui (Colossoma macropomum) alimentados com farinha de camarão1 Cristielle Nunes Souto2, Delma Machado Cantisani Pádua³, Jessica Meireles Souza Cunha3, Graciela Pessoa Martins², Deibity Alves Cordeiro4, Sílvio Luiz de Oliveira4, Adesvaldo José Silva Júnior2, Igo Gomes Guimarães4. 1 Parte do trabalho de dissertação do primeiro…

feito uma análise da recidiva com a vedação ao bis in idem, com a finalidade de demonstrar que a reincidência é uma violação ao Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Reincidência; Circunstâncias agravantes; bis in idem, Direito Penal do Autor SUMÁRIO 1 DA DEFINIÇÃO DA REINCIDENCIA ; 2 APLICAÇÃO DA REINCIDÊNCIA; 3 REINCIDÊNCIA X BIS IN IDEM ; REFERÊNCIAS 1 DA DEFINIÇÃO DA REINCIDÊNCIA O Direito Penal é o ramo do direito responsável por definir condutas,…