Conclusão Sobre Jurisprudencia

03/01/2015 ConJur ­ A jurisprudência defensiva ainda pulsa no novo Código de Processo Civil AJUSTE E APERFEIÇOAMENTO A jurisprudência defensiva ainda pulsa no novo CPC 6 de setembro de 2013, 7h11 Por Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni e Luiz Dellore A jurisprudência defensiva consiste, grosso modo, em um conjunto de entendimentos — na maioria das vezes sem qualquer amparo legal — destinados a obstaculizar o exame do mérito dos…

questão sobre o ativismo judicial. Esta primeira parte deve ser levada para faculdade no dia 07/03/2014, onde no término da aula vamos se reunir 30 minutos para expor os resultados obtidos para o restante do grupo, para que possamos todos chegar em uma conclusão onde seja elaborado um posicionamento sobre a finalização de 3 laudas contendo todas as informações apresentadas por cada componente do grupo. 2) Parte 2: Elaborar um relatório que contenha o comentário crítico de…

praticar por profissão.”. Parágrafo único. Se o depositário for oneroso e a retribuição do depositário não constar de lei, nem resultar de ajuste, será determinado pelos usos do lugar, e, na falta destes, por arbitramento. Jurisprudência Civil - Ação Ordinária de Indenização - Estacionamento -Supermercado - Furto de Veiculo - Responsabilidade Pela Guarda -Incidência do Enunciado Da Sum. 130, Do Stj. I- Comprovada a…

majoritária da jurisprudência, nos seguintes artigos: Art. 1301 É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. Parag. 1. AS JANELAS CUJA VISÃO NÃO INCIDA SOBRE A LINHA DIVISÓRIA, BEM COMO AS PERPENDICULARES, NÃO PODERÃO SER ABERTAS A MENOS DE 75 (SETENTA E CINCO) CENTÍMETROS. PARAG. 2. AS DISPOSIÇÕES DESTE ARTIGO NÃO ABRANGEM AS ABERTURAS PARA LUZ OU VENTILAÇÃO, NÃO MAIORES DE 10 (DEZ) CENTÍMETROS DE LARGURA SOBRE 20…

tenham concluído o ensino médio. “Capacidade” é um termo que cada um pode interpretar de um jeito. Para evitar essa insegurança de interpretação, veio a LDB, que complementa a Constituição. E a LDB pressupõe que a capacidade vai ser auferida após a conclusão do ensino médio.Afirma que, embora não tenha ainda concluído o ensino médio, estando por cursar o 3º ano, logrou êxito em atingir as notas mínimas no ENEM para a obtenção do documento pretendido, conforme Portaria Ministerial n.…

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC Imposto - ITCMD Joinville 2015 João Cláudio Ribeiro Juçane Medeiros ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Trabalho desenvolvido para a conclusão do módulo Sistema Tributário Nacional, da Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Tributária, ministrado pelo Professor Sidinei Hess. Joinville 2015 Sumário Resumo 4 1 INTRODUÇÃO…

crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito. Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica. Trabalhar em equipe e enxergar o ponto ideal e mais importante da discussão de maneira a harmonizar as diversas opiniões sobre os institutos. Produção Acadêmica • • • Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas…

crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.  Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito.  Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.  Trabalhar em equipe e enxergar o ponto ideal e mais importante da discussão de maneira a harmonizar as diversas opiniões sobre os institutos. Produção Acadêmica    Relatórios com os resultados das pesquisas…

conforme jurisprudência majoritária, resta devido respectivo adicional. Porém, nesse caso, pode haver punição administrativa. As regulares seriam as admitidas pelos artigos 59, caput,e 61, caput, e parágrafos, da CLT. Causas da prorrogação: a) Acordo de prorrogação de jornada (extra normal) – art. 59, caput, da CLT (autorizada doutrina entende que a CF não o recepcionou, ou seja, até para prorrogação de jornada seria necessário acordo ou convenção coletiva). No entanto,…

investigação criminal, principalmente sobre a legitimidade de determinados órgãos estatais para proceder em atos investigatórios, em especial a atuação do Ministério Público para promover ou não tal ato. PALAVRAS CHAVE: Investigação. Ministério Público. Polícia Judiciária. Legitimidade. Discussão. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO 4 A LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 4 O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8…