Conclusão Introdução Ao Estudo De Direito

Introdução Iniciamos nossos estudos em uma matéria que no decorrer de sua história é marcada por controvérsias, temos que ter consciência que participamos a partir de agora de uma “Ciência da Argumentação”, ou seja, podemos ter entendimentos contrários sobre pontos específicos. Observamos isso na Introdução da obra que diz: “Nenhuma disciplina jurídica é tão problemática, tão suscetível de abordagens diversas – o que, aliás, a própria discussão que até hoje persiste quanto a seu…

INDICE CAPITULO I: INTRODUÇÃO 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. Justificativa 2 1.3. Objectivos de estudo 2 1.3.1. Objectivos gerais 2 1.3.2. Objectivos específicos 3 CAPITULO II: SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA 5 2.1. Definição 5 2.2. Prestações 5 2.3. Prestações Imediatas 5 2.4. Prestações Diferidas 7 2.5. Prestações por Morte 7 2.5.1. Subsidio por Morte 7 2.5.2. Subsídio de Funeral 8 2.5.3. Pensão de Sobrevivência 8 2.6.

vigência, mas não eficácia espontânea. Em relação à eficácia da lei no tempo, refere-se ao tempo de sua atuação até eliminação do mundo jurídico. Palavras-chave: Lei, vigência, eficácia, revogação. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. LEI. VIGÊNCIA E EFICÁCIA. REVOGAÇÃO DA LEI. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo do Tempo”, mas, apenas como se tratará a etimologia e definição das palavras: lei, vigência,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito PAULA BRUM MIRANDA, RA 4204.792.583 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 PROFESSOR RODRIGO CORREA COUTO DIREITO CONSTITUCIONAL I CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA –ETAPA 1 Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS 6 INTRODUÇÃO Vário estudo vem-se destacando na existência dos preconceitos explícitos. Serão encontrados temas, sobre á questão homofóbica e suas permanências dos preconceitos, violências com a homofóbica de…

Sumário Introdução P. 03 I. DIREITO SUBJETIVO P. 04 1.1 Noção e delimitação de Direito Objetivo P. 04 1.2 A origem do direito objetivo P. 04 1.3 O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS THAÍSA LOPES MARTINS BENS ECONÔMICOS, SUAS CLASSIFICAÇÕES E CONCEITOS DE VALOR POUSO ALEGRE – MG 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 BENS ECONÔMICOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES 2 VALOR DOS BENS E SUAS CLASSIFICAÇÕES CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A Economia, como vista em sala de aula e nas pesquisas feitas, é indissociável do Direito. Isto ocorre porque as relações básicas estabelecidas pela…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Direito Metodologia Científica Prof.ª Dr.ª Zildete Martins Resolução de exercícios MARÍLIA MARÇAL NOGUEIRA MARINA LOSE DE GODOY GOIÂNIA FEVEREIRO – 2011 MARÍLIA MARÇAL NOGUEIRA MARINA LOSE DE GODOY RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS Trabalho realizado no 1º período do curso de bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás na…

A Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do direito , foi criada no ano de 1986,pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, ele define o direito como realidade historico-cultural tridimensional, conhecida internacionalmente, a teoria jurídica é toda experiência humana de uma realidade cultural, ordenada segundo valores e convivência social , formada de três elementos unificados: Fato, valor e norma. A originalidade do professor Brasileiro esta na maneira como

UMA INTRODUÇÃO AO NEOCOSTITUCIONALISMO COMO COMPREESÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA, Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina,Ano 8, n.2 nov. 20011. 1- CREDENCIAS DO AUTOR Ivonaldo Silva Mesquita é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Advogado OAB/PI, professor de Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais do Piauí- FAETE, e professor de…