Títulos de Crédito

ALGACIR VOLPATO E JOÉLCIO BORGA TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS VIDEIRA 27/07/2013 RESUMO Este trabalho visa expor de forma lacônica o estudo dos títulos de crédito impróprios, que são aqueles que não apresentam no seu conteúdo, os requisitos dos títulos de crédito, ou não são capazes de traduzir uma operação de crédito, mas que assim são capazes de representar bens, documentar financiamentos e até mesmo tornar seu portador, como parte legítima a exercer certos direitos. Apresenta também as principais classificações desse tipo, e explica a maneira pela qual são aplicadas, e a importante relevância dos mesmos no ambiente jurídico. Palavras chave: Títulos de crédito impróprios. Títulos representativos. Títulos de financiamento. Títulos de investimento. Títulos de legitimação. 1. INTRODUÇÃO Os títulos de crédito impróprios são instrumentos do meio jurídico, que estão passíveis de uma disciplina legal que aproveita em parte os elementos do regime jurídico-cambial. Entretanto, não são considerados títulos de crédito, ao passo que encontram-se inseridos num regime próximo ao regime dos títulos de crédito próprios ou cambiais. Ao observar a doutrina de Glagston Mamede, que nos traz a definição de que, “além dos títulos próprios, há um vasto conjunto de títulos impróprios, onde cada qual com sua particularidade rompe, em pontos específicos, com os princípios do Título de Crédito Próprio como se faz de exemplo a cédula

doutrina e a jurisprudência. No entanto um dos efeitos do endosso é a transferência do direito de um título de crédito ao endossatário, no qual é um dos efeitos normais do endosso e venho com este trabalho apresentar a excepcionalidade dessa regra. Logo no inicio apresentarei conceito, as suas respectivas diferenças e logo após irei relatar sobre a posição do STJ com relação ao endosso-mandato e o endosso-caução. a pOSIÇÃO DO STJ COM RELAÇÃO AO ENDOSSO-MANDATO E ENDOSSO-CAUÇÃO …

Conquanto, podemos afirmar, conforme conceituação de títulos de crédito, que é o título representativo de obrigações pecuniária, sujeito aos mesmos princípios dos títulos próprios. Alguns instrumentos jurídicos, por outro lado, se encontram sujeitos a uma disciplina legal que aproveita, em parte, os elementos do regime jurídico-cambial. Mas tais instrumentos não podem ser considerados títulos de crédito, embora se encontrem disciplinados por um regime próximo ao das cambiais, justamente…

INSPEÇÃO 1/23 Titulo: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO – OSBRA – TERMINAL TERRESTRE DE BRASÍLIA Contrato: TERMINAL: OSBRA - 4600009378 Responsável: BRASÍLIA Aprovação: JOÃO FÉLIX SMS ÍNDICE DE REVISÕES REVISÃO DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS Emissão Inicial ǿ REVISÃO 0 DATA EXECUÇÃO REVISÃO 1 REVISÃO 2 REVISÃO 3 REVISÃO 4 REVISÃO 5 REVISÃO 6 REVISÃO 7 REVISÃO 8 16/01/2014 Danilo Teixeira AS INFORMAÇÕES DESTE DOCUMENTO SÃO DE PROPRIEDADE DA…

não podem ser considerados títulos de crédito. Isso acontece porque não são empregados totalmente os elementos caracterizadores do regime jurídico cambial. Esses instrumentos jurídicos são conhecidos como “títulos de crédito impróprios”. Os títulos de crédito eletrônico são uma grande novidade nos tempos atuais e que estão ganhando força a cada dia, principalmente pelo dispositivo do parágrafo terceiro do artigo 889 do Código Civil de 2002 e pela preocupação de todos os que buscam…

Montagem/Diagrama de sequência 3 Resultados e Interpretação 3 Cálculos e Gráficos 4 Conclusão final e críticas dos resultados 4 Bibliografia 4 Objectivo do trabalho Neste trabalho pretende-se determinar a acidez do leite de vaca, fazendo para isso uma neutralização dos ácidos livres contidos no leite, por solução alcalina titulada. Assim titula-se o ácido láctico (CH3-CH(OH)-COOH) com NaOH de título conhecido (0,1M). Trata-se de uma…

aplica-la fora do contexto. 3. Descobrir o Ponto Principal da Mensagem. Descobrir o princípio bíblico da mensagem que se aplique a todas as épocas e a todas as pessoas. Estabelecer o relacionamento da mensagem com a vida dos ouvintes. 4. Construir do Esboço. Depois do estudo do assunto, estabelecer as divisões do tema de forma progressiva, do mais simples para o mais amplo esclarecimento da verdade bíblica. 5. Preencher o Esboço. Acrescentar subdivisões para que o assunto…

TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS 1. Introdução 1. Títulos de Crédito São três os princípios que distinguem o regime jurídico-cambial – o da cartularidade, o da literalidade e o da autonomia cambial. Apesar dos processos revisionais pelos quais passam esses princípios, principalmente em decorrência do desenvolvimento da informática, eles, os princípios, ainda se aplicam aos títulos de crédito, cuja conceituação, pode-se afirmar, gravita em torno deles. …

Ciências Contábeis TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução O presente trabalho tem por objetivo destacar conceitos, características, previsão legal e exemplos dos principais títulos de crédito. Conceitos: Os títulos de crédito são instrumentos que facilitam a circulação de riqueza materializada na cártula, com fundamento no crédito. O…

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc395824738 \h 12.TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS PAGEREF _Toc395824739 \h 12.1.Títulos de Legitimação PAGEREF _Toc395824740 \h 22.2.Títulos representativos PAGEREF _Toc395824741 \h 32.2.1.DO WARRANT PAGEREF _Toc395824742 \h 42.2.2.DO CONHECIMENTO DE FRETE PAGEREF _Toc395824743 \h 52.3.Títulos de financiamento PAGEREF _Toc395824744 \h 72.3.1.Cédula e Nota de Crédito Rural PAGEREF _Toc395824745 \h 72.3.2.Cédula e Nota de Crédito…