Conceitos Fundamentais De Direito

MATÉRIA: Direitos Fundamentais TEXTO: A Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais (Robert Alexy) INTEGRANTES: Luis Eduardo Oliveira, Marina Cattapan, Mozart Cattapan, Francielle Velho, Larissa Garcia, Laura Hoy, Caroline Longhi, Thiago Sandim, Umberto Pavim, Mauricio Brandele. I – REGRAS E PRINCÍPIOS No conteúdo abaixo iremos fazer uma analise da estrutura de norma de direito fundamentais desde a perspectiva da distinção entre regras, princípios e valores. A distinção entre…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Jefferson silva dos santos RA 9898539041 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

2/18/2015 ConJur - Aproximações e tensões entre Direitos Humanos e Fundamentais Boletim de Notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Capa Seções Livraria Colunistas Lançamentos Blogs Mais vendidos Anuários Login Anuncie Boletim Jurídico Cursos Busca de livros DIREITOS FUNDAMENTAIS As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais 23 de janeiro de 2015, 8h01 Imprimir Enviar por email 441 24 0 Por Ingo Wolfgang Sarlet Hoje…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSIDERAÇÕES GERAIS HISTÓRICO Jusnaturalismo (lex divina, lex natura e lex positiva) e início do Cristianismo Escolástica espanhola (lex divina=lex natura) Preponderância do indivíduo sobre o Estado – Locke, Grotius Magna Charta – 1215 Petition of Rights (1628), Hábeas Corpus Act (1679) e Bill of Rights (1689) Constitucionalização dos direitos fundamentais – Virginia Bill of Rights (12 de junho de 1776) e Déclaration des Droits de l’Homme…

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Mestrado em Direitos Fundamentais “A Saúde como um Direito Fundamental no Estado Social de Direito” NÍCIA REGINA SAMPAIO Menção: Professora : Margarida Salema Oliveira Martins Lisboa 2003 NÍCIA REGINA SAMPAIO A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Mestrado em

2. O conceito de direitos fundamentais e suas esferas subjetiva e objetiva Na tarefa de se estabelecer um conceito de direitos fundamentais, importa, antes de mais nada, analisá-los em conjunto com a conceituação de diversas figuras afins, que possuem estreita ligação com eles, sem, no entanto, que se possa confundi-los. É o que se passa a fazer. Desde a concepção original dos direitos fundamentais, coincidente com o auge do ideal burguês de sociedade, muitas foram as modificações…

O CONCEITO DE DIREITO O livro é um projeto “visando a uma exposição global concisa da teoria do direito” POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Tese positivista – Defesa da separação entre o direito e a moral; se contem com a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. Tese não-positivista – Defesa de uma relação entre moral e direito; além da legalidade conforme o ordenamento e da eficácia social tem importância também a correção material O CONCEITO DE DIREITO O conceito de direito…

O conceito de direitos fundamentais e suas esferas subjetiva e objetiva Em uma tarefa ao se estabelecer um conceito de direitos fundamentais, importa-se em analisar o conjunto com a conceituação de diversas figuras afins, que possuem estreita ligação com eles, sem, no entanto, que se possa confundi-los. Desde a concepção original dos direitos fundamentais que coincidentemente com o auge do ideal burguês de sociedade, muitas foram as modificações sofridas pelo conceito destes tais…

Jus PODIVM, 2012. CREDENCIAIS DO AUTOR Fredie Didier Jr é Professor-adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro do Direito Processual. Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Mestre…

1982-0496 Vol. 6 (2009) DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE Ruy Ferreira Mattos Junior1 Sumário: Introdução; 1. Direitos Fundamentais: Definição de Conceitos; 1.1. (¿) O que é Direito (?); 1.2. (¿) O que é Direito Fundamental (?); 1.3. Direitos Fundamentais: Amplitude do Conceito; 2. Características dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais: Evolução…