Conceitos E Tributos E A Natureza E A Natureza Juridica D

a alternativa que melhor se adéqua ao conceito de pessoa jurídica: (ASSINALE A RESPOSTA CORRETA E JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA) a) A pessoa jurídica é tida como a organização de pessoas e bens, constituída na forma do Código Civil; b) A pessoa jurídica é tida como a organização de pessoas e bens, constituída na forma do Código Comercial; c) A pessoa jurídica é tida como a organização exclusiva de bens, constituída na forma do Código Civil; d) A pessoa jurídica é tida como a organização…

análise, com definições e conceitos de assuntos de suma importância na vida profissional do contador. Inicialmente será feita uma explanação do planejamento financeiro das entidades empresariais com um estudo metodológico e vinculação do planejamento a sua real execução, onde se busca alcançar os objetivos das empresas que é o crescimento organizacional de forma sistêmica. Subseqüentemente, haverá uma explanação da flexibilidade do orçamento da empresa com exemplificações conceitos e…

norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Norma jurídica é a significação atribuída ao texto positivado, devendo apresentar uma estrutura lógica que se desmembra em norma jurídica primária e norma jurídica secundária. A norma jurídica primária é aquela que jurisdicionaliza fatos sociais, atribuindo relações jurídicas ao acontecimento de um determinado fato. A norma jurídica secundária, por sua vez, prevê a sanção pelo descumprimento do disposto na norma…

as atividades econômicas do contribuinte, respeitados os direitos individuais. Estabelece a Constituição Federal que as taxas não poderão ter base de cálculo semelhante à base de cálculo própria dos impostos, sendo que, também são mencionados como tributos, o empréstimo compulsório e as contribuições. Destacam-se os seguintes princípios constitucionais inerentes ao direito tributário material: Supremacia constitucional A Constituição, ou Lei Fundamental associada a outras normas,…

..............................................................................1 1.1 Conceitos fundamentais ......................................................................................................................2 1.1.1 Conceito de tributo ...................................................................................................................................2 1.1.2 Classificação de tributo como gênero ........................................................................

carbono. A falta de uma definição clara da natureza jurídica dos créditos de carbono – e do regime tributário aplicável – gera insegurança para as empresas e retarda o desenvolvimento do mercado de carbono brasileiro. Não há convergência nas manifestações de especialistas e de instituições governamentais proferidas até o momento sobre o tratamento jurídico-fiscal a ser dado aos créditos de carbono. Com efeito, a questão fundamental diz respeito à natureza jurídica dos créditos de…

forma a submeter à empresa à sua vontade, fazendo assim a movimentação dela. É a ação do empresário que faz a empresa e o estabelecimento existirem, surgindo assim os direitos e deveres, tendo então o empresário como o responsável pela atuação jurídica da empresa. Compreender a posição do empresário na teoria da empresa e no Direito Brasileiro é de suma relevância ao estudo dos institutos do Direito Empresarial, uma vez que, o empresário ocupa uma posição de destaque na composição…

.................................................................................01 Introdução .......................................................................................................................01 Capitulo 1 – O que é Tributo, Taxas e Impostos ............................................................02 Capitulo 2 – O que é a Contabilidade Tributária ............................................................05 Capitulo 3 – Objetivos da Contabilidade…

que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, § 2º, XII, g.”. Como podemos ver a partir de 1988 somente uma lei específica poderia conceder incentivos fiscais ou tributários, para trazer transparência e segurança jurídica, não mais as Leis genéricas que eram utilizadas anteriormente que não tinham transparência e nem segurança jurídica. A LRF ou Lei de Responsabilidade Fiscal criada em 04 de…

Brasil, esse fator acaba por contribuir para a sonegação fiscal, crime que põe as empresas em risco. Uma das alternativas que as empresas têm para que possam ter uma "vida" tranqüila, pagando menos impostos é procurar uma forma lícita de economizar tributos e uma das ferramentas que propiciam esta economia é o planejamento tributário, que permite encontrar qual a opção tributária menos onerosa para a empresa, mas não é objetivo deste trabalho realizá-lo, pois seria necessário um…