Conceitos E Elementos Fundamentais De Direito E Cidadania

Estado: sociedade fixa num determinado território onde se organizou politicamente instituindo um poder político. O Estado é composto por três elementos fundamentais: uma comunidade, um território e um poder político. A Relação de Estado com o Território Quando se define estado, diz-se que este tem um território definido. Hoje, não se pode limitar um exercício de poder de um Estado ao seu território, pois há que ter em conta os fenómenos de extraterritorialidade, da globalização, da…

Inclusão digital e educação para a competência informacional: uma questão de ética e cidadania* Helena Silva Doutora em engenharia de produção (UFSC), mestre em ciência da informação (Ibict/UFRJ), Professor adjunto do Instituto de Ciência da Informação, UFBA. E-mail: helenaps@ufba.br Othon Jambeiro PhD em estudos da comunicação (University of Westminster, U.K), mestre em ciências sociais (USP). Professor titular do Instituto de Ciência da Informação (UFBA). Pesquisador…

EXCLUSÃO SOCIAL: A temática da cidadania transpassa diversas perspectivas, dentre elas a política, a sociológica e a filosófica. Neste trabalho, por meio de um estudo interdisciplinar que envolve a teoria política e a teoria social, e tem como parâmetro a dimensão histórica, será utilizada uma abordagem analítica do perfil da cidadania social e das políticas sociais. Os fatores da exclusão social estão inevitavelmente associados às dimensões em que ela se exprime, ou seja, há fatores…

Tema: 11 Palavras chave: 11 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 11 Objetivo Geral: 11 Justificativa: 11 Hipótese: 12 Metodologia: 12 ELEMENTOS TEXTUAIS: 12 Apresentação: 12 Capitulo introdutório: 12 Capítulo I - O Conselho de Direito como mecanismo de promoção de Políticas Públicas e cidadania. 12 Capítulo II - Instancias e configurações dos Conselhos de Direitos no Brasil e em Cotia. 13 Capítulo III - O Conselho de Direitos como campo de…

“A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado”. “... só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades pequenas”. 1.2 A CIDADANIA ROMANA Em Roma, também se encontra, patente, a idéia de cidadania como capacidade para exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os…

fronteiras do século XXI GT 6 - Democracia, Violência e Conflitos Sociais Cidadania no Brasil e (nova) questão social: alguns elementos para problematizar uma relação Joaquim Leonel de Rezende Alvim (professor, Universidade Federal Fluminense/UFF e Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF – e-mail: alvimleo@hotmail.com) Carla Appollinario de Castro (doutoranda, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF e professora, UFRRJ/ITR – e-mail:…

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA 1º SEMESTRE – USF - CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA PROFESSOR GILBERTO MENDES SOBRINHO AULA 2 - 10/02/2015 TEMA(S) DO ESTADO MODERNO. SUA GÊNESE. SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. SOBERANIA E PODER ECONÔMICO 1. A origem do Estado Moderno no século XVI. As causas do declínio do sistema feudal (organização política descentralizada): fome, peste, guerras. O fortalecimento da burguesia e sua…

FACULDADE DE DIREITO Direito Ciência Política e Direito Prof. Julio Cesar A Política – Aristóteles São Paulo 12 de abril de 2011 INTEGRANTE Leticia Andrade ÍNDICE Introdução pág. 03 A Política pág. 04 - Quanto à cidadania pág. 04 - Quanto aos cidadãos e às diferentes formas de governo pág. 06 - Quanto à…

DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO STÊNIO DE FREITAS BARRETTO1 RESUMO:Tem o Direito de Família sua fundamentação maior nos direitos fundamentais auferidos pela “Constituição Cidadã” de 1988 e desta forma, construiu-se uma reforma no ordenamento jurídico brasileiro visando à correção das distorções existentes em relação a esta Carta Magna. Porém, encontra-se nosso ordenamento plenamente construído segundo aos princípios fundamentais descritos na Constituição? São suficientes as…

FILHO HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS (ADAPTAÇÃO ORIENTADA) TRABALHO – 1 FACULDADE DAS AMÉRICAS CURSO DE GRADUAÇÃO – DIREITO (NOTURNO) RGM: 05719 SÃO PAULO/SP 2012 • DEFINIÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é…