Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

ROSIANE LIMA ABRANTES FAMÍLIA SUBSTITUTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC CURSO DIREITO CUIABÁ, MT 2009 1 ROSIANE LIMA ABRANTES FAMÍLIA SUBSTITUTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada a Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob orientação dos professores: Prof. Clarissa Bottega (orientadora de conteúdo) e Prof. Louremberg Alves (metodologia científica). UNIVERSIDADE…

essenciais do homem, inclusive no seio da família, que é o núcleo da sociedade. Buscou-se, com o presente trabalho uma análise acerca da formação da família, principalmente em relação aos impedimentos na formação da relação matrimonial, previstos no Código Civil em vigor. Compreendem-se aqui a moral e a preservação dos bons costumes, que devem ser exigidos por parte do Estado para fins de manutenção da família, tanto sob o enfoque do vínculo matrimonial quanto do estado de filiação em…

metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, realizada em livros de doutrinadores na área do direito civil, com ênfase no direito de família, além materiais disponibilizados no meio eletrônico (internet). Palavras-chave: Casamento. Separação. Divórcio. Emenda Constitucional 66. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CASAMENTO 2.1 Breve histórico do casamento no Brasil 2.2 Conceito e natureza jurídica 2.3 Caracteres e finalidades do casamento 2.4…

a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Leda Maria Messias da Silva. MARINGÁ 2008 CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO APROVADA EM: __/__/2008 ORIENTADORA: ______________________________________ Professora Leda Maria Messias da Silva Universidade Estadual de Maringá

1.1.3. Na Idade Moderna ...........................................................................................15 1.1.4. Na Idade Contemporânea ................................................................................16 1.1.4.1. O Código Civil Brasileiro de 1916..................................................16 1.1.4.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ..........................20 1.2. Direitos e Princípios Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes ...............

e exercício do pátrio-poder, que passou a ser denominado poder familiar, passando pelas modalidades de guarda dos filhos, dando maior ênfase à Lei 11.698/2008 que disciplina sobre a guarda compartilhada e que alterou de forma considerável o Código Civil. Destaca-se como principal objetivo deste trabalho, discorrer sobre as disposições da Lei nº 12.318/2010 que disciplina sobre a Alienação Parental, ponderando a respeito dos problemas provocados nas vítimas deste ato, principalmente quanto

isso, objetiva buscar, através dos princípios do direito do trabalho, um conceito definitivo para o problema, uma definição harmônica com os postulados maiores do direito. Quanto à responsabilidade do empregador, notadamente pela indenização dos danos morais sofridos pela vítima, mais que discorrer sobre o assunto, interessa-nos fundamentá-lo, ou seja, justificar o motivo pelo qual correta ou não está nossa atual legislação civil sobre o tema, tendo-se em vista estar o direito voltado,…

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Três Passos (RS) 2012 2 RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.…

Gametas para a Trompa ZIFT Transferência de Zigotos para a Trompa DGPI Diagnóstico Genético Pré-Implantação IVG Interrupção Voluntária da Gravidez HLA Antigênicos Leucocitários Humanos DPN Diagnóstico Pré-Natal CC Código Civil CRP Constituição da República Portuguesa CFB Constituição Federal Brasileira CFM Conselho Federal de Medicina OGM Organismos Geneticamente Modificados STF Supremo Tribunal Federal ADPF Argüição…

DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO…