Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Orientação: Profª. Drª. Cintia Rosa Pereira de Lima A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta Ribeirão Preto 2013 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA Valverde, Rodrigo Mendonça A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da analise…

engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990,…

instrumentos convencionais comuns têm status supralegal no Brasil, posto não poderem ser revogados por lei interna posterior, como estão a demonstrar vários dispositivos da própria legislação 7 infraconstitucional brasileira, dentre eles o art. 98 do Código Tributário Nacional. Neste último caso, tais tratados (comuns) também servem de paradigma ao controle das normas infraconstitucionais, posto estarem situados acima delas, com a única diferença (em relação aos tratados de direitos…

que mais um projeto fosse concretizado. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pela força, amparo, proteção e demais bênçãos concedidas na certeza de que na ausência de sua luz o caminho jamais teria sido percorrido. Aos meus pais, Maria Aparecida e Sebastião Mauro, pelo amor e apoio de uma vida. As minhas eternas crianças, meus melhores amigos, Airan e Arlon, pelo companheirismo, pelo riso e pelo choro, pois é o que faz de nós verdadeiros irmãos. Ao meu orientador…

INFRACONSTITUCIONAIS: Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 PODER FAMILIAR; 1.1 Evolução histórica, conceito e características; 1.2 Titularidade e conteúdo; 1.3 Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar; 2 GUARDA DOS FILHOS; 2.1 Definição e evolução histórica; 2.2 A guarda na concepção do Código Civil de 2002; 2.3 Modalidades de guarda; 3 A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 3.1 O princípio do melhor…

sonho, de tal maneira que ninguém mais o faria. Os agradecimentos se estendem a minha mãe M. Ilse Cardoso da Silva Ortmeier e ao meu irmão Valter Esli Ortmeier, que em meio às dific uldades superaram a tudo, sempre ao meu lado, e, a minha amiga Maria Luiza Dal Bello pela amizade sincera. O Direito deve tutelar a pessoa humana, “com vistas a uma igualdade substancial, com base no valor da solidariedade”. (Luiz Edson Fachin, 2006). "A norma, com efeito, não poderá estrangular a …

currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O segundo capítulo abordou aspectos específicos da relação da responsabilidade civil com os danos ao meio ambiente, como a questão da existência do prejuízo e a relação de causalidade Também foi abordado, no…

DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou conceitos…