Conceitos Do Sistema Tributario Brasileiro

imposto direto e indireto. 4 1.5 - O imposto de renda 4 1.6 - O imposto sobre o patrimônio. 5 1.7 - O imposto sobre as vendas. 5 1.8 - Características de um sistema tributário 6 ETAPA 02 6 2.1- O que é inflação? 6 Inflação de Demanda 6 2.2 - Impactos e efeitos da inflação sobre os gestores públicos 7 ETAPA 3 8 3.1- Sistema tributário brasileiro. 8 3.2 Princípios que regem os tributos 8 Igualdade ou da Isonomia 8 Princípio da Legalidade 9 Princípio da Liberdade de Tráfego 9 Princípio da…

Rua das Carolinas, 128 (próximo ao T.R.E.)- Parque dos Poderes. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 2.2 Na inscrição deverão ser apresentados os documentos abaixo relacionados, conforme o art.11 da Resolução nº 55, de 29 de maio de 2003: a) prova de ser brasileiro e contar com idade superior a vinte e cinco anos (cópia autenticada da cédula de identidade, admitindo-se, também, carteira da OAB, identidade funcional e ou certidões de nascimento e casamento); b) cópia autenticada do Cadastro de…

do Brasil podemos verificar que o Tributo brasileiro, denominado quinto do pau-brasil, era pago à Coroa portuguesa pelos colonizadores que exploravam a terra, o tributo à quinta parte de tudo aquilo que era extraído e vendido, os pagamentos eram feitos com madeiras de pau-brasil e estes eram fiscalizados e arrecadados pelos servidores da coroa intitulados como “rendeiros”. A Cobrança tributária, por meio da Carta de Foral era concedido o direito tributário sobre rendas, direitos, foros…

REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Goiânia – GO 2012 Mariana Fava Marques ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos Goiânia – GO 2012 ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO…

(1998); Minsky (2010), cap. 2; Cardim (2008); Lopreato (2011), cap. 1; Biasoto (1995) cap. 1 (item 1.4); Santos (2011) cap. 1 (itens 1.1; 1.2; 1.3) e considerações finais Lista 2 Tributos 1. Identifique e explique os princípios básicos do sistema tributário: legalidade, anualidade e irretroatividade e diferencie impostos diretos e indiretos. 2. A tributação pode alterar a distribuição da renda, afetando a equidade. Como isso se dá e quais os supostos teóricos que embasam os diferentes formatos

LUCAS MELO DE LIMA SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms. Alana Ramos Araujo CAMPINA GRANDE 2013 1 INTRODUÇÃO O presente artigo mostra, de forma sucinta, a importância do sistema tributário estadual,…

INTRODUÇÃO O Sistema Tributário é entendido como sendo o complexo formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por conseqüência , podemos concluir que o Sistema Tributário Nacional é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos. No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é determinada pelo seu fato…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Simulado: CCJ0030_SM_201002078491 V.1 Fechar Aluno(a): KATIELI DO SOCORRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA Matrícula: 201002078491 Desempenho: 0,2 de 0,5 Data: 08/06/2015 10:53:36 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201002289312) Pontos: 0,1 / 0,1 X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não…

ordenamento jurídico vigente, deverá regular o caso concreto. O Estado, então, por intermédio do Poder Judiciário, busca, utilizando-se do processo, investigar qual dos litigantes tem razão, aplicando, ao final, a lei ao caso litigioso. Eis aí o conceito de jurisdição. Cintra, Grinover e Dinamarco a definem como sendo "uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que…

Período Letivo S44152 2015.1 1. EMENTA Compreende uma introdução ao estudo do Direito brasileiro abrangendo seus conceitos fundamentais e a sua relação com a Sociedade e o Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações 2. JUSTIFICATIVA Na atualidade é essencial que os profissionais da área de Ciências Contábeis compreenda os conceitos fundamentais do Direito Tributário contribuindo efetivamente para a construção, acompanhamento e…