Conceitos Direito Positivo

O CONCEITO DE DIREITO 1. INTRODUÇÃO Outrora Kant afirmou que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem…

Filosofia Geral e Jurídica PROFESSOR: Ronaldo F. Pinheiro ronaldofpinho@gmail.com Filosofia Jurídica - III Miguel Reale, Pag.285  Conceito: - Estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. - Pensamento filosófico da realidade jurídica (clássica – média; pós renascentista). - Direito é uma das dimensões essenciais da vida humana - Filosofia Jurídica implícita: (Pré – Socráticos até Kant) - Filosofia Jurídica…

Direito Positivo CONCEITO: O Direito Positivo é baseado no ordenamento jurídico, o qual determina o direito como um fato e não como um valor. O Positivismo Jurídico concebe o direito como um conjunto de comandos ou normas emanados pelo Estado e devem ser rigorosamente cumpridos. È importante ressaltar que o Positivismo Jurídico nasce da necessidade de conceber o direito com uma ciência com as mesmas características das ciências. Toda ciência tem uma característica fundamental a…

etapas desde a idade antiga até a fase actual, no manual emergência de filosofar procurando trazer os aspectos: Positivos, Negativos e sugestões. De referir que a partir do manual que foi utilizado como o meio do estudo ou da reflexão ajudou o grupo a trazer varias formas de abordagem política desde a sua definição, a sua relação com filosofia, no aspecto ético e na perspectiva dos direitos humanos. A metodologia que o grupo utilizou foi a leitura do manual. A emergência de filosofar.…

entre direito e moral Para o jusnaturalismo os direitos se encontram no campo da moral, o direito natural é um conjunto de valores morais. O jusnaturalismo é o conceito que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do…

discutidos, primeiramente, alguns conceitos e definições, pensamentos diferentes, sobre o que é a lei natural, também uma pequena comparação da lei natural com o direito positivo, em seguida, será apresentado um breve histórico do direito natural, dando maior ênfase nas suas origens vindas do Direito Grego e Romano. Por fim, discutir o problema da existência da lei natural, expressar as minhas conclusões e fazer uma definição pessoal do que é a lei natural. 1. DIREITO NATURAL Em…

Coordenador do Curso de Direito Fichamento dos Capítulos 1, 2 e 3 - PLT Capítulo 1 - Divisão G. do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Capítulo 2 - Teorias Sobre a Origem da Sociedade Humana Capítulo 3 - Estado e Direito Autores: Cláudio De Cicco, e Alvaro de Azevedo Gonzaga Livro: Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Revista dos Tribunais, Nova Edição, 2012. Aluna: Amélia Maria dos Santo Paiva 1º. Semestre - Direito…

uma analogia acerca do Direito Natural e do Direito Positivo, ressaltando seus aspectos no que diz respeito aos seus pensadores mais proeminentes, suas concepções, seus processos históricos e interpretações. Esperamos que o leitor, ao final da leitura, tenha uma ideia geral acerca do tema de que tencionamos explanar. Segundo o professor Hugo de Brito Machado, o Direito é um sistema…

ao estudo do direito. 5 ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Nesta lição o autor começa fazendo um comparativo entre a máfia e o Estado, já que ambos têm regras, possuem uma estrutura hierárquica, aplicam sanções e impõe suas vontades, defendendo os interesses dos seus. No Estado tem-se a busca e a realização da justiça, já que segundo Santo Agostinho “sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos!”. É dado ao operador do direito a…

analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos, pensadores e etc. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão de estudo. O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito…