Conceitos Direito Positivo

Introdução ao Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade:…

INTRODUÇÃO A discussão teórica do que é o Direito decorre décadas e décadas e gera contradições entre os maiores juristas da história da humanidade. O decorrer de tantas teorias levou a consagração de homens e mulheres que tomaram para si uma teoria em especial ou simplesmente estudaram de forma plena e concreta as teorias existentes. O objetivo deste estudo é analisar a corrente positivista do direito, uma das formas de visualizar o direito, sendo esta em muitos casos considerada como…

CONCEITO DE DIREITO E VÁRIAS DEFINIÇÕES “Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a conveniência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto.” Miguel Reale. “Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, um conjunto de normas. O Direito “é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um…

FILOSOFIA DO DIREITO: O POSITIVISMO DE HANS KELSEN Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey. Professor: René BELO HORIZONTE 2013 RESUMO Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este filosofo

texto fictício apresentado trata de direito positivo. A Ciência do Direito, que, aplicada ao campo jurídico que estuda os tributos é chamada de Direito Tributário, constitui investigação diferente da feita no âmbito do direito positivo. Enquanto no Direito Tributário se estuda o amplo feixe de proposições de condutas que disciplinam o fenômeno da tributação, com observação, investigação, interpretação e descrição do universo das normas jurídicas, o direito positivo é o próprio texto…

1. 1ºO DIREITO pode ser concebido sob forma abstrata , um ideal de perfeição . Os homens estão perenemente insatisfeitos com a situação em que se encontram e sua aspiração é melhorá-la cada vez mais . Surge assim a distinção entre Direito Positivo e o Direito Natural. Eles têm naturezas diferente , O Positivo resulta de um ato de vontade , sendo , por isso, heterônomo, enquanto o Direito Natural , sendo evidente , espontâneo , é autônomo . Geralmente estão em oposição ; Porém ocorreu…

TSJ - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito consiste num agrupamento normativo-fático-axiológico que regulamenta e estrutura o Estado e as relações sociais. No que cinge a diferença entre Direito Positivo e a Ciência do Direito, faz-se mister analisar cada conceito individualmente. O Direito Positivo consiste no álbum de normas jurídicas dotadas de validade…

1-INTRODUÇÃO O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito importante para a análise e reflexão do fundamento do Direito é o estudo de dois posicionamentos distintos: o direito positivo e o direito natural. O entendimento dessa dicotomia mostra como a justiça e a lei sofreu mudanças ao longo dos anos, mudanças que foram essenciais para a evolução do estudo do Direito. Será abordado neste trabalho o conceito, as…

definir direito por dois prismas, o da ciência do direito e do direito positivo, os quais são segmentos distintos e que não se confundem. Segundo Paulo de Barros Carvalho, "o direito positivo forma um plano de linguagem de índole prescritiva, ao tempo em que a ciência do direito, que o relata, compõe-se de uma camada de linguagem fundamentalmente descritiva." Ou seja, segundo o mesmo autor coloca, " o direito positivo é o complexo de normas jurídicas validas num dado pais. À ciência do…