conceito de direito natural e direito positivo

FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÂO AO DIREITO CIVIL Osasco 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GRUPO COMPETÊNCIA: JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE RA- 6653385929 ANA PAULA DE SOUSA RODRIGUES RA- 6248260200 IRIS SALLES DA SILVA DE SOUZA RA- 6659416126 Centro Universitário Anhanguera de São Paulo – Cidade de Osasco Disciplina: Introdução ao Direito CIVIL. Professora Responsável: Ângela Rasck. Curso: Direito - 2º Semestre Período: Matutino Atividade supervisionada apresentada a professora- Ângela Rasck como exigência disciplinar- Introdução ao Direito civil, segundo semestre do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo. 1- Conceitos de Direito natural e Direito positivo, ramos do Direito, fontes do direito. Para uma maior compreensão do estudo, primeiramente optei por define a palavra “direito” que tem origem no Latim “directus” que significa “reto” ou “colocado em linha reta”. No latim clássico, “ius” era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de

necessitam de uma terminologia bem definida, de forma que não cause mal entendidos e dicotomias deliberadas. O Direito é definitivamente uma ciência na qual o exato entendimento dito é de suma importância social e jurídica, dessa forma muitas de suas terminologias carregam consigo valor epistemológico. Apesar da preocupação ontológica, o empírico valor agregado proposto pela história não deixa de fazer sentido e tomar, por vezes, vigência dentro desta ciência. A história propôs, por…

O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O agente que, hoje, toma tais decisões é o Estado. Se as normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntárias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e outras deixem de existir. O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente cria novas leis, modificando seu direito positivo. Este, pois, torna-se mutável. Como cada nação…

a testemunha resgata ,na memória,a lembrança nos fatos ocorridos no passado, objetivando dar conhecimento ao julgador sobre aquilo já percebido,cumprindo uma função restropectiva e recognitiva no processo penal.A fragilidade da prova testemunhal revela-se na dependência da recordação dos fatos , da memória da pessoa que os narra.O processo mnemônico não é fidedigno a realidade e a lembrança pode estar contaminada pelas falsas memórias.Alem de uma boa aquisição e retenção da memória,é…

Direito Positivo e Direito Natural - Conceitos, História, Relações e Diferenças. Direito Natural História A ideia do direito natural surge desde a Grécia Antiga. Para os sofistas o direito surgia da natureza humana e deveria estar baseado na liberdade e igualdade dos homens. Entre os teólogos medievais, São Tomas de Aquino exerce influência fundamental sobre a matéria. Ele divide o direito em três fundamentos: a) A lei eterna: lei divina que rege a humanidade e o universo; …

UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO DELEGAÇÃO DE MANICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Positivo Vs Direito Natura DOCENTE: DR. SÉRGIO MAFUCA DESCENTE: SÉRGIO JOAQUIM DIQUE 1º ANO - NOCTURNO CHIMOIO, MARÇO DE 2011 Índice Introdução 3 Direito Positivo Vs Direito Natural 4 Direito Positivo (conceito) 4 Direito Natural (conceito) 5 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Caracteristicas do Direito…

DIREITO DE FAMÍLIA 6º SEMESTRE MATUTINO HAYFA PRADO DE JESUS PORTIFÓLIO LUZIÂNIA/GO 2012 Sumário Capa-----------------------------------------------------------------------01 Sumário-------------------------------------------------------------------02 Apresentação pessoal ---------------------------------------------------03 Linha do tempo ----------------------------------------------------------04 Aula dia 01/08/2012 Apresentações…

EDUCAÇÃO CONTINUADA _______________________________________________________ _ SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO São Paulo, 07 de novembro de 2013. Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário I (terça/quinta) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé ________________________________________________________________________________________________ COGEAE –…

Texto 1: Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio O que é Direito Natural e o que é Direito Positivo, na visão de Norberto Bobbio? Segundo o autor, o direito natural é aquele que apresenta eficácia igualitária em diversas em todas as áreas de sua aplicabilidade. Enquanto que o direito positivo só tem a sua aplicabilidade focada em agentes políticos no qual é posto. 2) Por que o debate sobre as concepções de Direito Natural e Direito positivo facilita o estudo…

Jusnaturalismo O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo). De modo distinto, para o…