Conceito Psicológico Da Conduta Delituosa

nortear nas bases da reforma psiquiátrica busca eliminar o conceito de periculosidade. Ensejam, portanto, que, a partir do tratamento, os loucos infratores possam responder por seus atos. Parte, dessa forma, da teoria psicanalista, uma vez que a prática do crime foi inconsciente, isto é, o insano cometeu um delito por causa de processos mentais, tais como emoções, sentimentos desconhecidos pelo indivíduo, mas que preponderam as suas condutas. Esses insanos transgressores, ademais, na…

15 1.1.1. Teoria Psicológica 15 1.2.2. Teoria Psicológica Normativa 15 1.2.3. Teoria Normativa Pura 15 1.3. Elementos da Culpabilidade 16 1.3.1. Imputabilidade 16 1.3.2. Potencial Consciência da Antijuricidade 17 1.3.3. Da Exigibilidade da Conduta Diversa 17 1.4. Da Imputabilidade 18 2. Da Imputabilidade do Menor de 18 anos 20 2.1. Da Presunção Absoluta da Inimputabilidade 21 2.2. Do Estatuto da Criança e do Adolescente-Lei 8069/1990 21 2.3. Do Ato Infracional 23 2.4.…

vida social e de agir conforme esse entendimento. 6.5. Critérios para Determinação da Imputabilidade Penal Na doutrina existem três critérios que visam aferir a imputabilidade penal, sejam eles: o critério biológico ou etiológico, o critério psicológico e o critério misto ou biopsicológico. 6.5.1. Critério Biológico Esse sistema de inspiração francesa considera a inimputabilidade do ponto de vista de causas biológicas. Esse critério é estabelecido pela lei como verdade, não se…

Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível pesquisar, estudar, namorar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas. O grande problema nesses delitos praticados na internet é a ausência quase total de punibilidade pelo Estado, uma vez que, a criminalidade avançou mais…

e sua tradição, sua organização, sua divisão e seu modo de vida, todos esses fatores inseridos em um determinado tempo e espaço. O direito penal contém em um de seus conceitos sintéticos a afirmação de Heleno Fragoso de que o direito penal tem como objetivo a “preservação dos interesses do indivíduo ou do corpo social”. Tal conceito genérico suficientemente identifica o caráter instrumental para a persecução finalística do controle social que o gênero penal possui dentro e a serviço da…

APOSTILA DE CRIMINOLOGIA Unidade 1 - CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS Unidade 2 - CRIMINOLOGIA E DIREITO Unidade 3 - Criminalidade e ciência afins Unidade 4 - POLÍTICA CRIMINAL E ESTATÍSTICA CRIMINAL Unidade 5 - DETERMINISMO CRIMINAL Unidade 6 - INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA Unidade 7 - DELINQÜÊNCIA INFANTO-JUVENIL E CRIMINALIDADE FEMININA Unidade 8 - CONDUTA CRIMINOSA E VITIMOLOGIA Unidade 9 - SISTEMÁTICA PENAL E REALIDADE PRISIONAL Unidade 10 - FATORES CRIMINÓGENOS E SOLUÇÕES Unidade 11 - A

quando dizemos que determinada lei fere o princípio da reserva legal, estamos afirmando que esta lei fere parcela do princípio da legalidade. Princípio da reserva legal: princípio que fixa a regra de competência legislativa sobre crime. Deste conceito podem-se extrair os três fundamentos do princípio da reserva legal: reserva absoluta de lei, taxatividade e conteúdo formal e material. Reserva absoluta de lei: está previsto no art. 59, da Constituição Federal. Este dispositivo diz que…

Trata-se de circunstância de fato a ser averiguada pelos peritos médicos e mediante prova indireta”.[11] Na mesma linha de raciocínio de Noronha, Luiz Regis Prado afirma que esta expressão “implica a realização imediata e sem intervalo da conduta delituosa. O importante, porém, é que a parturiente não tenha ingressado na fase de quietação, isto é, no período em que se afirma o instinto maternal”.[12] Nélson Hungria e Cezar Roberto Bittencourt também concordam com o termo-limite dessa…

revista Archives de Politique Criminelle, ele frisa de imediato a necessidade de não limitar a política criminal apenas ao Direito Penal e propõe que seja considerada como "a reação, organizada e deliberada, da coletividade contra as atividades delituosas, marginais e anti-sociais", empenhando-se em destacar sua dupla característica de ciência de observação e de arte, ou de estratégia metódica da reação anticriminal. (DELMAS-MARTY, 1983). E Delmas-Marty conclui que se poderia dizer,…

Nicoletto (s.d.), significa o estudo ou discurso (logos) acerca da alma ou espírito (psique). A breve visão histórica da Psicologia mostrou que este significado foi se alterando no decorrer do tempo e que, hoje, é uma tarefa difícil formular num conceito razoavelmente amplo para abranger todas as posições em psicologia. Não obstante, a maioria dos psicólogos concordam em chamar a psicologia de ciência do comportamento. O comportamento inclui muito mais do que movimentos flagrantes,…