Conceito Licitação

SUMÁRIO SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 9 1.LICITAÇÃO 10 1.1.CONCEITO 11 1.2.PRINCÍPIOS NORTEADORES 12 GOMES, Luiz Flávio. Normas, regras e princípios - conceitos e distinções. Disponível em: < http://jus.uol.com.br/revista/texto/7527/normas-regras-e-principios>. Acesso em: 06 jun. 2011. 13 1.2.1.Legalidade 14 1.2.2.Impessoalidade 15 1.2.3.Moralidade 15 1.2.4.Publicidade cuidado Tb para não terminar a página com tópico 16 1.2.5.Eficiência 18 1.2.6.Vinculação ao…

administrativo, ou seja, preenchido os requisitos, deve ser realizado o ato. E. Licitações: procedimento administrativo, conjunto de atos subsequentes e formais que vão permitir com que o procedimento seja legal. Introdução 1. Conceito Conforme Celso A. Bandeira de Melo “ licitação é um certame que as entidades governamentais devem promover, e no qual abrem disputa entre os interessados e com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais…

LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GILMA DE OLIVEIRA GUEDES PINTO 1 ² RESUMO A presente pesquisa tem o intuito de esclarecer dúvidas sobre a concessão do serviço publico através da licitação, analisando o processo licitatório regido pela Lei nº 8.666/93 até a Concessão de Serviços Públicos regidos pela Lei nº 8.987/95. Iniciando-se com a conceituação de licitação e serviço publico, demonstrando que há casos que a licitação seria imprescindível ao…

SUMARIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 11 1. HISTÓRICO DA LICITAÇÃO 2. CONCEITO PROCESSO LICITATÓRIO 3. PRESSUPOSTOS 4. PRINCÍPIOS 4.1 PRINCIPIO DA LEGALIDADE 4.2 PRINCIPIO DA ISONOMIA 4.3 PRINCIPIO IMPESSOABILIDADE 4.4 PRINCÍPIO DA MORALIDADE E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 4.5 PRINCIPIO DA PUBLICIDADE 4.6

DISCIPLINA: ORÇAMENTO PÚBLICO LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | SUMÁRIO LICITAÇÃO | | INTRODUÇÃO................................................................................................ | 4 | CONCEITO E OBJETIVOS............................................................................. | 5 | PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO......................................................................... | 6 | Legalidade.........................

Direito Administrativo  Aula 1.1 - Atividade Administrativa. Administração Pública: Conceitos. Governo. - Alexandre Medeiros (09/03)  Aula 1.2 - Administração Pública: Conceitos. Princípios (Introdução). - Alexandre Medeiros (09/03)  Aula 1.3 - Princípios: Legalidade, Impessoalidade. - Alexandre Medeiros (09/03)  Aula 1.4 - Princípios: Moralidade, Publicidade. - Alexandre Medeiros (09/03)  Aula 1.5 - Princípios: Eficiência. STF - Súmula Vinculante nº 13. -…

Giulia Lavinas – Ivan Bonfim da Silva – 201263030-6 Amanda Gonçalves – Administração Sob a Orientação da Professora CAMILA AVOZANI ZAGO Processo de Licitação por Convite Três Rios, RJ Dezembro - 2014 Sumário 1. Considerações Iniciais 2. Conceito da Licitação 3. O dever da licitação na Constituição 5. O procedimento da Licitação 5.1 Do credenciamento 5.2 Da habilitação 5.3 Da qualificação técnica 5.4 Da proposta de preços 5.5 Dos recursos administrativos. 6.…

ILUSTRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. Ref. Edital Licitação de Concorrência 02/2013 Publicação do Julgamento das Propostas de Preço em Autor, respeitosamente, perante Vossas Senhorias, por intermédio de seu representante legal ao final assinado, com fundamento no art. 109, I, alínea ‘‘b” da lei 8.666/1.993 para interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face do julgamento das propostas de preço publicado pelo Instituto

ETAPA 1 – LICITAÇÃO 0 2.1. Definição de Licitação 0 2.2. Finalidades da Licitação 0 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 0 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO 0 3.1. Quem é obrigado a Licitar? 0 3.2. Modalidades de Licitação 0 3.3. Fases da Licitação 0 4. ETAPA 3 – CONTRATO ADMINISTRATIVO. 0 4.1. Principais pontos do Contrato Administrativo 0 5. ETAPA 4 – MODALIDADES DE UM CONTRATO ADMIISTRATIVO 0 5.1. Principais…

O Pregão como nova modalidade de licitação A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Pública, a fim de que esta não possa contratar livremente, tendo em vista a preservação do princípio da igualdade de todos para contratar com a Administração e também o princípio da moralidade. O Pregão se insere como a nova modalidade de licitação. É isso que será demonstrado. 1. Introdução A Administração Pública tem um papel fundamental na sociedade que