Conceito E Particularidades Da Sua Divisão Orçamento Ope

jurídica de consumo, 34 2.1 Nota prévia. Relação de consumo, consumo sustentável e aquecimento global, 34 2.2 A relação de consumo, 36 2.3 O consumidor, 38 2.4 A pessoa jurídica como consumidora, 39 2.4.1 O STJ e a flexibilização do conceito da teoria finalista, 44 2.5 O conceito de consumidor equiparado, 45 2.5.1 Do consumidor equiparado do parágrafo único do art. 2º do CDC, 45 2.5.2 Do consumidor equiparado do art. 29 do CDC, 47 2.5.3 Das vítimas do acidente de consumo, 50 2.6 O…

Posse com cultura efetiva. Art. 25 do Decreto n. 1.318, de 30-11854 13. Terras devolutas dos Estados-Membros 14. Constituição de 1891. Decreto n. 19.924, de 27-4-1931. Decreto-lei n. 9.760, de 5-9-1946, que substitui o Decreto n. 19.924 Capítulo 3 – Conceito do direito agrário 1. Ciências sociais. Afinidades entre elas. Relação do direito agrário com outras ciências. Afinidade com a economia rural 2. Relações com a técnica agrária. Com a política agrária. Art. 2º, § 2º, do ET 3.…

Andrighi, julgado em 4/9/2012. Informativo STJ n. 503 - Período: 27 de agosto a 6 de setembro de 2012 (topo) Ação indenizatória. Legitim idade. A Turma, entre outras questões, manteve o entendimento do tribunal a quo que reconheceu, ante as particularidades do caso concreto, a legitimidade da sogra para propor ação indenizatória por acidente de trânsito que vitimou o genro. Na espécie, ficaram demonstradas a relação de proximidade entre ambos, já que a vítima morava na casa da…

Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e forense brasileira. Considero-o co-autor desta obra, dando-lhe o meu mais caloroso agradecimento. Que o Altíssimo o recompense. A Educacional Informar, sua Diretoria e funcionários, por

indústria, para tornar mais fácil e pronta a procura e a oferta”. É de Ulpiano a definição: “Latu sensu commercium est emendi, vendendique invicem jus”, ou seja, em sentido amplo, o comércio é o direito de comprar e vender reciprocamente. Código de Divisão e Organização Judiciária – Código que os tribunais têm e que determina funções de seus membros, da administração, do funcionamento da justiça e de seus órgãos auxiliares. Código de Ética Profissional – Conjunto normativo que…

Anabe Isabel Anabela Men José M Isabel Peter H Matos organização organização José M. Justo Peter Hanenb Universidade Católica Editora Universidade Católica Editora Índice 4 Apresentação 6 Procedimento administrativo. Conceito, âmbito e função (no Projeto do Código) Rui Machete 17 O projecto de revisão do Código do Procedimento Administrativo: uma revolução legislativa anunciada e as suas consequências André Salgado de Matos 46 Âmbito de…

interligações, 33 q - Nasce a análise de sistemas na informática, 34 r - O conceito de sistema: nascimento, 35 s - O Conceito de Sistema: evolução, 36 t - Sistema—um todo, 37 u - Sistemas vivos e sociais, 38 v - Síntese da idéia de sistema, 39 SUMÁRIO / XVII Encontro do conceito de sistema com a adw ministraÇão, 47 ceito de sistema com a inx Encontro do cOÃ formátiCa, 48 fundam ental, 49 - Hierarquia: conceito y 3 - UMA FÁBRICA, 52 a - Segurança, 54 de…

II – Das diversas espécies de execução 11. Execução das obrigações de dar coisa certa 12. Execução para entrega de coisa incerta 13. Execução das obrigações de fazer e não fazer 14. Execução por quantia certa contra devedor solvente 14.1. Conceito 14.2. Execução por quantia certa fundada em título judicial 14.2.1. Intimação 14.2.2. Multa 14.2.3. Mandado de penhora e avaliação 14.2.4. Defesa do executado 14.2.5. Impugnação 14.2.6. A impugnação e o efeito suspensivo 14.2.7.…

21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi…

(ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] - Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 1. [Ponto 1.b] - Obrigação: conceito e natureza jurídica. Fontes das obrigações. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigações de meio e…