Conceito E Distinções

Título: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maria Christina Barreiros D’Oliveira1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS;…

quando na realidade há disputas enganosas e artificiais. Para muitos críticos não há razões para tantas distinções, já que nos opostos alinhamentos sustentam-se as mesmas ideias e que muitas vezes um lado enfraquecido sustenta ideias, tradicionamente, do lado oposto para poderem se renovar e assim acabam com as distinções costumeiras. Os levantamentos altamente propostos interessantes e por nos Bobbio…

TEORIA DO INADIMPLEMENTO 1. Distinções: O inadimplemento verifica-se quando o devedor não cumpre a obrigação, voluntária ou involuntariamente. Nesse sentido, uma indenização seria aplicada com o intuito de substituir o cumprimento da prestação. O inadimplemento pode ser resultado de fato imputável ao devedor (inexecução culposa), ou de evento estranho à sua vontade (caso fortuito ou força maior). Mora do devedor verifica-se quando há um atraso no pagamento. 2. Inadimplemento culposo ou

COMO SE NUNCA TIVESSE EXISTIDO PERSONALIDADE JURÍDICA CAPACIDADE JURÍDICA ESPÉCIES DE PESSOAS QUANTO À CAPACIDADE: – ABSOLUTAMENTE INCAPAZES – RELATIVAMENTE INCAPAZES ( DISTINÇÕES – absolutamente atos nulos incapazes representados pelo responsável não podem praticar atos da vida civil – relativamente atos anuláveis incapazes assistidos pelo responsável

espírito a uma coisa: a cultura das ciências. Desenvolvimento das faculdades naturais: a cultura do espírito. Apuro, elegância: a cultura do estilo. Cultura de massa, conjunto dos fatos ideológicos comuns a um grupo de pessoas considerado fora das distinções da estrutura social, e difundido em seu seio por meio de técnicas industriais. Cultura física, desenvolvimento racional do corpo por exercícios apropriados. (www.dicionarioweb.com.br) -“A cultura como o acrescentamento que o…

Aula 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1.1. CONCEITO CONSIDERAÇÕES GERAIS. Direito das Coisas: É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas inerentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas para aquisição, exercício, conservação e perda dos homens sobre estes bens Somente bens de interesse econômico e úteis à satisfação de suas necessidades, que despertam as disputas entre os

IZABELA FOCAS MEIRELLES JUSTIÇA: O QUE É FAZER A COISA CERTA FLORIANÓPOLIS-SC 2014 Diversos casos são relatados por Sander, tendo como palco a problemática que reinava sobre que tipo de justiça adotar. O autor nos descreve que os conceitos de justiça citados são restritos às concepções de liberdade, bem estar e virtude, cada um analisado sob os pontos de vista de filósofos clássicos e modernos. I. FURACÃO ASSOLA A FLÓRIDA E LEI CONTRA O ABUSO DE PREÇOS O grande…

identifica o direito com o Estado, todo direito é público. Para Radbruch, o direito público e o direito privado são conceitos aprioristicos, preenchidos tecnicamente. Ramos do Direito Público, segundo Paulo Nader: A presente uniade, que versa sobre os ramos do direito, obejitiva proporcionar ao estudante a visão universal da árvore juridica. Seu intento não é o de abordar conceito e temas fundamentais de cada ramo, mas o de oferecer a perspectiva do estudo das diversas disciplinas…

preciso que este tipo de previdência se expanda a fim de incluir os trabalhadores das mais diversas áreas de forma global, sem distinções ou manobras que prejudiquem futuramente o cidadão. Palavra-chave: Previdência Complementar, Trabalhador. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 5 1.1 CONCEITO…

... O importante não é degustar, mas devorar; não é usufruir, mas possuir apressadamente. O tempo, o tempo correndo atrás”. “...ser humano é dominar a máquina e não ser por ela dominado. E aí, a meu ver, se estabelece uma das principais distinções entre ler e ver televisão.” “Já a telinha é autoritária. Ela começa o assunto quando bem entende, faz as pausas que quer, inserindo as propagandas que deseja, determina o ritmo, diz quando e para onde devo olhar.” c. A que…