Conceito E Distinções

federação, como órgão que assegura a manutenção e a preservação da Constituição); → a forma federativa também é adotada pela Argentina, México, Estados Unidos, Austrália, Canadá, ex-União Soviética dentre outros. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 3 - Conceito de Estado federal → Dalmo de Abreu Dallari: é uma “aliança ou união de Estados”, baseada em uma Constituição e onde “os estados que ingressam na federação perdem sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservando, contudo, uma…

Uma teoria define-se pelos conceitos que utiliza para conceber a “realidade”. Os conceitos de uma teoria dirigem nossa atenção para certas coisas que sem eles não “veríamos”. Os conceitos de uma teoria organizam e estruturam nossa forma de ver a “realidade”. Assim uma forma útil de distinguirmos as diferentes teorias do currículo é através do exame dos diferentes conceitos que elas empregam. Neste sentido as teorias críticas de currículo, ao deslocar a ênfase dos conceitos simplesmente…

br/dl/acordao-trt-rs-manda-pagar-dano-moral1.pdf http://www.obinoadvogados.com.br/clipping/infjul1102.htm A Diferença entre Salário e Remuneração O ordenamento jurídico nacional não faz a distinção entre salário e remuneração, como se o primeiro conceito fosse apenas o valor básico e o segundo acrescido de todas as parcelas auferidas com natureza salarial. Trata-se de um “mito” que, com equívoco, é bastante difundido. De acordo com o artigo 457 da CLT, a…

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ANDRE DE LIMA CRUZ Neste artigo, lançou-se um olhar reflexivo sobre a diferenciação entre remuneração e salário, pois muitas pessoas consideram a remuneração e o salário a mesma coisa, contudo remuneração e salário possuem conceitos bem distintos. A pesquisa se configura de extrema importância pois, trata de conceituar, esclarecer, delimitar e definir as diferenças legais e doutrinárias relativas aos epítetos salário e remuneração. Com o tema definido a presente…

Princípio da Capacidade Contributiva é o princípio jurídico que orienta a instituição de tributos impondo a observância da capacidade do contribuinte de recolher aos cofres públicos. Neste sentido, vale transcrever os ensinamentos. .Griziotti propôs como conceito da capacidade de pagar imposto a soma da riqueza disponível, depois de satisfeitas as necessidades elementares de existência que pode ser absorvida pelo Estado, sem reduzir o padrão de vida do contribuinte e sem prejudicar as…

desenvolveram declarações solenes nas quais os direitos naturais do homem foram registrados. Esse registro cria a impressão de que os direitos naturais eram extremamente valorizados naquela época. Parece que os direitos naturais não eram mais simples conceitos filosóficos, o que é nítido nesse texto. Eles tinham ganhado a posição de diretrizes políticas servindo como uma espécie de solução para a reorganização do Estado com redução dos males públicos e da corrupção dos governos. Os…

jurídico. Nessa perspectiva, os estudos da linguagem oferecem-se como suporte teórico capaz de reorientar a interpretação das normas jurídicas que estabelecem os direitos fundamentais. Na esteira do trabalho de Robert Alexy discorre-se sobre as distinções entre regras e princípios apontando-se suas principais características e aplicação nos casos difíceis. A teoria do Direito passou por profundas transformações que impactaram o processo civil haja vista ser um ramo da ciência do direito…

mas nada que seja finito pode expressar a sua natureza essencial. Atribuir-lhe personalidade seria limitá-lo a um modo de ser, e destruiria o seu caráter absoluto. De fato, tal absoluto ou realidade última é apenas um conceito abstrato e vazio, sem conteúdo nenhum. O conceito causal do Absoluto apresenta-o como o fundamento último de todas as coisas. Não depende de nada que lhe seja alheio, mas faz todas as coisas dependerem dele. Ademais, ele não é necessária e completamente irrelacionado,

O Príncipe: De acordo com o período medial e renascentista, o conceito de política estaria baseado em fatores externos ou anteriores ao seu próprio fundamento. Esta concepção acompanharia três premissas de política por meio de seus ideais estabelecidos em um senso próximo ao comum. A primeira premissa estabeleceria o conceito de política mediante a divindade do deus cristão. Isto é, por meio da escolha de deus, a pessoa adquiria a possibilidade da prática da política para a obtenção da…

maneiras que ainda temos de compreender. Seqüenciamento genético também está desafiando os conceitos tradicionais de crescimento do tumor e evolução. Agora sabemos que tumores evoluem e mudam ao longo do tempo, e que diferentes subclones de células tumorais, com mutações genéticas comuns mas constituição genética distinta, podem residir em diferentes partes do mesmo tumor primário. Na verdade, essas distinções entre subclones podem resultar em mais diferenças nas sequências de…