Conceito Do Direito Da Familia

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATPS – ETAPA 2 ATIVIDADE Aula-tema: Regime de Bens entre os Cônjuges OSASCO 2013 2 ATPS – ETAPA 1 ATIVIDADE Aula-tema: Regime de Bens entre os Cônjuges Fábio Henrique de Moraes RA: 1299513828 Caerlanio Moura Lima RA: 1299777495 Roberto Claudino dos Santos RA: 5645141138 Rubens Eurípedes da Silva RA: 5256145165 Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina de Direito Civil VIII do curso de Direito da…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ka Lima DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota. Professor: J Contagem 2013 DIREITO DE FAMILIA: Uma abordagem psicanalítica1 INTRODUÇÃO O Direito de Família tem sofrido grandes…

Introdução: No Brasil quase não há literatura sobre as crianças abandonadas. Embora o abandono de crianças aconteça desde o século XVIII, pois muitas mães e famílias não tendo condições de criar seus filhos acabavam os abandonando nas ruas. A miséria sempre foi o principal fator para tal ato. Além desse, existiam outros fatores que levavam uma mãe a abandonar seus filhos , entre eles o fato de a mulher engravidar quando ainda era solteira. Naquela época a sociedade brasileira não…

Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Introdução O Instituto da adoção cumpre um importante papel social, pois supre a falta da família natural, permitindo Direito à Convivência Familiar. È uma garantia constitucional que atribui ao adotado a condição de filho em posição de igualdade com os concebidos de forma natural. A adoção vai além de uma garantia constitucional, atravessa barreiras sociais e espirituais, pois os seus efeitos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA – Prof. Paulo Henrique de Oliveira Concei to de Direito de Família “É o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, (e da união estável) validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco (do companheirismo) e os institutos complementares da tutela, da curatela.” (EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE) Atuaçã o no Direito…

“Competências, solidariedade, eficácia: três tarefas para a escola” que tem como base dois grandes conceitos, o sistema educativo e a sociedade. Ambos estabelecem entre si uma relação complexa que nos remete por vezes para meios, legitimidades, finalidades e entraves, e de seguida o texto “Educar para uma cidadania de sucesso” que trata: os direitos e deveres da criança, por exemplo o direito à família; como a família e a escola devem educar a criança; a diversidade do mundo da…

A Hermenêutica Constitucional nos Tribunais Superiores Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família (Resp 1126173/MG) Belo Horizonte 2013 PREÂMBULO PARECER Nº 001 NO DIA 05/09/2013, A SRA. SILDA GONÇALVES DA COSTA, PROCUROU O ESCRITÓRIO LACERDA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA IMPUGNAR EMBARGOS DE TERCEIROS A AÇÃO DE PENHORA ORA JÁ PROPOSTA PELA MESMA EM VIRTURDE DE OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA POR PARTE DO SR. ANTONIEL FERNANDES DE ARAÚJO, ENVOLVIDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP CURSO - DIREITO Professor: Diego Moura de Araújo A Cidade Antiga Fustel de Coulanges Alunos: Carlos Alberto Farias Borges Daniel Júnio Silva Guilherme Sena de Lima Rosemberg Pantoja Cardoso Wescley Mendes Pedrosa OIAPOQUE-AP 1º/2014 PREFÁCIO No livro A Cidade Antiga o historiador francês Fustel de Coulanges se propõe a demonstrar os princípios e regras que governaram as sociedades grega e romana e constatar que essas regras não podem mais…

Lúcio Soares, Teoria do Estado, responda: a) Como se explica a fundação do estado? Explicite a importância dos direitos fundamentais do Estado Liberal. Soares em seu livro “Teoria do Estado”, postula no capítulo 6 algumas considerações acerca da formação do Estado, e segundo ele, esse estudo é essencial para a construção do que é o Estado, pois permite a elaboração de conceitos historicamente construídos que fundamentam sua existência. Para tornar compreensível a fundação…

RESPOSTA DA WEB AULA 01 – DIREITO CIVIL V Caso Concreto 01 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.…