Ementa

INTRODUÇÃO AO DIREITO Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material e direito processual. Ato e Fato Jurídico.Avaliação da Disciplina. 3 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco OBJETIVOS Iniciar os alunos nos marcos conceituais caracterizadores do Direito e proporcionar-lhes meios adequados à construção e exercício do conhecimento introdutório relacionado ao ordenamento jurídico, levando-se em conta o essencial para a formação e transformação do Direito, permitindo-lhes uma análise sistemática e uma perspectiva histórica do Estado de Direito. 4 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – A Ciência do Direito 1.1 – O Processo do Conhecimento – Sujeitos – Métodos 1.2 – Direito…

PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 7 SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EQUÍVOCOS, CONTRAPONTOS E POSSIBILIDADES TALLES ANDRADE DE SOUZA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Coordenador da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Governo do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. “Em…

instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça, representando um importante instrumento de efetivação da cidadania e da pacificação social. A finalidade primordial é oferecer um panorama sobre a aplicabilidade da mediação no Brasil, ressaltando seu conceito, princípios, vantagens e objetivos, dentre os quais se destaca a promoção do acesso à justiça, na medida em que seus participantes têm a oportunidade de resolver pacificamente seus conflitos, de acordo…

MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FAMILIAR Introdução Os conflitos existem desde que existe o homem, ou seja, é inerente a ele. Pequenos conflitos podem ser resolvidos de maneira razoável e satisfativa ao passo que, se não resolvidos, geram grandes problemas ao ponto de ser necessária intervenção estatal para dizer de quem é o direito. Por outro lado, quando estes conflitos ocorrem entre indivíduos com uma maior relação, ou uma relação permanente, essa resolução deve ser mais cuidadosa, já…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO – EMES FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO JUDICIÁRIO ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS…

de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito. Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e…

MEDIAÇÃO E CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 Ao longo do amadurecimento do PMC foram desenvolvidas publicações, construídas a muitas mãos, com o objetivo de aprofundar na sua discussão conceitual: a primeira foi a Revista Entremeios, publicada em 2007 e posteriormente o livro Programa Mediação de Con itos (2009). Destaca-se nessas publicações o delineamento metodológico do PMC, buscando-se traduzir em teoria uma prática complexa e que se aperfeiçoa enquanto política…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO. Renata Sarmento Santos Roberto Freire Melo Júnior1 Resumo: Considerando a importância e atualidade dos temas da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e da Mediação Familiar, o presente artigo irá versar sobre estes dois institutos, apresentando seus conceitos e controvérsias. De forma sintética, pode-se dizer que a SAP, recorrente em casos de divórcio e guarda de filhos, configura-se num distúrbio decorrente da…

CRUZ DO SUL – UNISC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA Janssen da Silva Espindola Breve histórico sobre Mediação Santa Cruz do Sul, dezembro de 2014. Breve histórico de mediação Janssen da Silva Espindola1 Sumário: Notas introdutórias. 1 Mediação na Antiguidade 2 Mediação nos Países Contemporâneos 3 Mediação no Brasil 4 Considerações…

A mediação de conflitos tem sido objeto de análise por vários cientistas sociais, gerando modelos e teorias , que concluem pela sua utilização, com sucesso, na solução de diferentes conflitos nos diversos contextos sociais. A mediação de conflitos vem revolucionar os conceitos de direitos humanos nas relações entre indivíduo e sociedade - que, até recentemente, eram geridas apenas pelo sistema legal - e, assim, atribuir às pessoas ou grupos envolvidos em conflitos o direito e a…