Conceito De Injunções

INTRODUÇÃO O fator que possibilitou a escolha do tema é, exatamente, o fato de que a propriedade seja, talvez, o instituto jurídico mais antigo, de todos os tempos, residindo nela, ainda nos dias de hoje, constantes preocupações, quanto ao seu conceito, seus meandros e sua eficácia no plano dos direitos individuais e coletivos. O objetivo central desse artigo é fazer um estudo, ainda que superficial, do instituto da propriedade, levando em consideração o contexto histórico até os…

ação e de práticas comprovadamente eficazes de intervenção sobre os determinantes da saúde que, como sabemos, são no mais das vezes não-biológicos e externos ao sistema de saúde. Em 1976, o Informe Lalonde (então Ministro da Saúde do Canadá) cunha o conceito de “campo da saúde” insistindo que a saúde depende de fatores biológicos, ambientais (incluindo ambientes físicos, econômicos e sociais), comportamentais, e aqueles próprios do sistema de saúde. Dez anos após,…

no capítulo II. O caráter fragmentário da Lei nº 11.105/05– em tudo avesso à noção de sistema que deve presidir a redação legislativa – é devido, por sua vez, a uma série de fatores, uns devidos às deficiências técnicas, outros atribuíveis às injunções que comandam a política nesse País. Partiu-se da regulamentação dos transgênicos, em especial o plantio de semente transgênica, inicialmente restringida pela da Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, depois autorizada, em parte, por…

RESEHA CRÍTICA: LEMOS, Carlos A. C. O que é Patrimônio Histórico. São Paulo: Brasiliense, 1987. 1- APRESENTAÇÃO DA OBRA: O livro “O que é Patrimônio Histórico”, de Carlos A. C. Lemos, apresenta de início, conceitos didáticos e divisão metódica, com muita propriedade pelo autor, onde é observado um cronograma das diferentes faces onde está inserido o Patrimônio Histórico. No decorrer das suas páginas se observa uma nítida crítica construtiva, e alerta as autoridades governamentais…

injustiças sociais e a desigualdade são persistentes e estruturais, enquanto permanecerem haverá campo de atuação profissional; nesse sentido, é sempre possível expandir o "mercado de trabalho", ao tempo em que, contraditoriamente, fruto das mesmas injunções políticas e econômicas que enxugam o emprego no país, também se retrai alguns campos, proporcionalmente ao universo de profissionais no país (cerca de 53.000, dados da última atualização do cadastramento dos CRESS). Há que se…

A linguagem se expressa através de uma determinada cultura e surge a partir da relação com o outro, se desenvolvendo a partir do contexto sócio­histórico de cada indivíduo. Assim, o contexto é essencial na formação dos sentidos e dos significados. As palavras comunicam conceitos que categorizam o mundo. Portanto, a atividade linguística é uma atividade simbólica. A mesma atividade, a partir de experiências culturais diversas, é categorizada…

TEORIA GERAL DO PODER DE POLÍCIA Trabalho de pesquisa de Direito Administrativo, para integrar nota da avaliação continuada do 7° semestre do ano letivo sob a orientação do professor Cel. Jefferson de Almeida. SÃO PAULO 2012 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA Pagina 4 Pagina 6 Pagina 12 Pagina 13 4 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa cientifica jurídico trata da Teoria Geral do Poder de Polícia, dando um apanhado geral sobre o tema, buscando o…

transformações societárias, que envolve os aspectos ideoculturais, econômicos, políticos e sociais. Há necessidade de organização ideopolítica social. A formação da corrente liberal, as imposições à sociedade, sua concepção de liberdade, as injunções ao sistema econômico e político e ainda minimização do Estado. O pensamento econômico na sociedade moderna O que você entende por economia política? Você sabe o que quer dizer Economia Política? O estudo…

acesso aos serviços públicos e, especialmente, a ausência de poder. A desigualdade da vida social resulta dos padrões dominantes de produção e consumo que operam segundo valores de crescimento ilimitado, consumismo e competitividade. E um novo conceito de precariedade e de pobreza, o de nova pobreza, para designar os desempregados de longa duração que vão sendo expulsos do mercado produtivo e os jovens que não conseguem nele entrar, impedidos do acesso ao “primeiro emprego”. Ou seja,…

aprovação do governo Dilma, podemos facilmente reconhecer também as cores deslavadas de um consenso prosaico. O “país rico” agora pacifica-se no mantra desenvolvimentista, retrocedendo em muitas das políticas que tinham vazado. Voltam as velhas injunções progressistas: crescimento econômico para redistribuir! Estado forte! As nuvens ideológicas trazem as águas carregadas do gerencialismo e do funcionalismo tecnocrático: menos política, mais eficiência! Desta maneira, removem-se e…