Conceito De Imunidade

150 algumas limitações ao poder de tributar, contudo não o faz de forma explícita, existindo, igualmente, outros institutos limitadores do poder estatal de adentrar a propriedade privada por meio de tributos confiscatórios, como por exemplo, as imunidades. Assim sendo, as limitações ao poder de tributar em seu sentido estrito caracteriza-se pelo direito individual daqueles organismos que por ela são atingidos, tendo em vista que a carga de tributação não deixa de incidir sobre a…

consciência em relação à compatibilidade eletromagnética (EMC) ou a "coexistência de" problemas de dispositivos eletrônicos. 2 O que será apresentado?  Veremos alguns exemplos da falta de compatibilidade eletromagnética na vida real?  Quais são os conceitos de EMC?  Exemplos de ensaios e recomendações para supressão? 3 Falha em freio ABS Freio anti-bloqueio (ABS) de aeronaves e automóveis funcionavam indevidamente.  Os freios eram afetadas pelos transmissores de rádio. 4…

como exceção, os seguintes princípios: a) Real ou de proteção, b) Universal ou Cosmopolita, c) Nacionalidade ativa, d) Nacionalidade passiva, e) Representação ou da Bandeira 2) CONCEITO DE TERRITÓRIO NACIONAL O conceito de território nacional, em sentido jurídico deve ser entendido com âmbito espacial sujeito ao poder soberano do Estado. Em sentido estrito, território abrange solo (e subsolo) contínuo e com limites reconhecidos,…

OS CEMITÉRIOS PARTICULARES PODEM SER CONSIDERADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PARA OS FINS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? LONDRINA – PR 2011 I – OS CEMITÉRIOS PARTICULARES PODEM SER CONSIDERADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PARA OS FINS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Para respondermos a questão primeiramente devemos saber que os cemitérios podem ser explorados por…

públicos ou tarifa). 6. No tocante à imunidade dos livros, jornal, periódico e do papel destinado à sua impressão, estamos diante de uma imunidade objetiva, direcionada a estes bens, e não à editora ou empresa que os comercializa. Correto: Imunidade objetiva se refere a objeto, mercadoria ou material. Imunidade subjetiva relaciona-se a pessoa (física ou jurídica). Desse modo, as imunidades previstas nas alíneas a, b e c do art. 150, IV são subjetivas. A imunidade prevista na alínea d do…

Norte do Paraná - UNOPAR, como Requisito parcial para a obtenção de média bimestral. Itamaraju-BA 2013 SUMÁRIO 1 Introdução 04 2 conceito de Orçamento 05 3 orçamento geral 06 4 orçamento flexível 07 5 pontos positivos do orçamento para gestão 07 6 as questões tributárias para o orçamento 08 7 isenção e imunidade tributária 08 8 balanço patrimonial 09 9 demonstração do resultado do exercício 09 10 demonstrações dos fluxos de caixa 10 11 a comparação…

invadem o organismo e provocam uma reação imunitária. b) Alguns órgãos imunitários podem ser representados pelos linfonodos, medula óssea, timo, órgãos linfáticos. c) A imunidade humoral é mediada por uma célula efetora, o linfócito T citotóxico. d) São os linfócitos as células responsáveis pela memória imunitária. 2 - A imunidade ativa pode ser: I – transferida por meio de soros II – conseguida pelo uso de vacinas III – adquirida após infecção bacteriana IV – adquirida após…

quanto ao conceito de “vacina” sob o ponto de vista epidemiológico: a) substância contendo células de pacientes doentes e inoculadas em indivíduos sadios para prevenção b) preparado de plasma contendo antibióticos e injetado nos pacientes doentes c) preparado de leucócitos industrializados e inoculado nos indivíduos d) medicação preparada para diminuir a resistência do organismo contra agentes etiológicos externos e) preparação utilizada no intuito de induzir em um indivíduo a…

tem como escopo a análise do instituto da imunidade tributária, um dos principais institutos da ciência tributária e autêntico instrumento de limitação ao poder de tributar. A abordagem do assunto será iniciada com breves considerações acerca da competência tributária e a conceituação de imunidade tributária. Após a conceituação, apontaremos os pontos em que se difere do instituto da isenção e faremos uma breve análise das principais situações de imunidade plasmadas no texto…

QUESTÕES A SER RESPONDIDAS: 1.Quais as espécies de tributo, seus conceitos e características? 2. Quais os principais princípios tributários, seus conceitos e características? 3. Quais as diferenças entre imunidades e isenções tributárias? 4. Conceitue: hipótese de incidência, fato gerador, crédito tributário. 5. O que você entende por obrigação tributária principal e acessória? 6. O que é lançamento tributário? Explique os tipos de lançamentos previstos no CTN. 1-Tributo é…