Conceito De Força Justiça

UNIVERSIDADE ÓSCAR RIBAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MARKETING CURSO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SECTOR PÚBLICO EM ANGOLA Caso prático: Provedoria de Justiça ISABEL GOMES KÁTIA SORAIA VIEGAS BURITY LUÍSA LUÍS CABINA ADRIANO LUANDA – 2013 UNIVERSIDADE ÓSCAR RIBAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MARKETING CURSO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E

poderia ser apreendido de modo justo. Jhering reconheceu no Espírito do direito romano a relação do direito com o espírito do povo - que a escola histórica programaticamente afirma, mas que jamais se propusera a expor em detalhes. Ao invés de uma força obscura, afirmou a vontade consciente de um fim como o suporte da evolução jurídica: O fim é o criador de todo o direito e na luta deves encontrar o teu direito. Rudolf Stammler - 1) ao lado da investigação do direito positivo deveria…

códigos. Todas as manifestações de Direito são influenciadas por inúmeros fatores, e por isso se faz importante o estudo de todo o contexto. O Direito e a Sociedade - Noções preliminares O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na externa. Diz-se interna…

análise de genealogias, discutir temas diferentes de maneiras diferentes). Relembrar Antígona / Édipo. Na genealogia reconhecendo que o nosso aparato do presente decorre de uma longa construção de mais de 2000 anos e que os conceitos ao logo do tempo vão mudar. Exemplo o conceito de liberdade: Liberdade para os antigos – exercer o poder na esfera pública Liberdade para os modernos - esfera privada Para que se tenha certa concepção da moralidade é necessário que se descreva o…

POSITIVIDADE E CONCEITO DE DIREITO João Maurício Adeodato 1. Noção de Direito O filósofo grego Aristóteles disse, certa vez, que o homem é um ser social.1 O ser humano, para atingir a plenitude de suas potencialidades e características, necessita do contato com outros seres da sua espécie, formando associações conhecidas modernamente como sociedades. Dessa interação social, há crescimento, evolução e desenvolvimento. São Tomás de Aquino, pensador medieval, corrobora a afirmação de Aristóteles

Equidade Derivado do latim aequitas, de aequus (igual, equitativo), antigamente era tido em sentido análogo ao de justiça, pelo que, por vezes se confundiam. E, assim, tanto um como outro se compreendiam como a disposição de ânimo, constante e eficaz, de tratar qualquer pessoa, segundo sua própria natureza, ou tal como é, contribuindo em tudo que se tem ao alcance, desde que não seja em prejuízo próprio, para torná-la perfeita e feliz. E, ampliando esta sentido, chegavam a equipará-la…

mundo. Assim, no tempo da Guerra Fria, assistiu-se á consolidação de um mundo bipolar. O conceito de democracia adquiriu, no Ocidente, um novo significado. Com o pós-guerra considerou-se que o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos e a justiça social, sendo assim era importante uma maior intervenção do estado economicamente e socialmente. No mundo capitalista predominavam duas forças políticas, a social-democracia e a democracia cristã. A social-democracia…

A QUESTÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELAS JUSTIÇAS MILITARES DOS ESTADOS A DETERMINADOS CRIMES SE COMPARADOS COM A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO GILSON MARTINS DE FREITAS BRASÍLIA – DF 2011 GILSON MARTINS DE FREITAS A QUESTÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELAS JUSTIÇAS MILITARES DOS ESTADOS A DETERMINADOS CRIMES SE COMPARADOS COM A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso…

persecução penal militar. Constitui-se na apuração da autoria e materialidade de fato tipificado como crime no código penal militar, para o oferecimento da denúncia. Para tanto, destacou-se o papel constitucional das instituições militares, alguns conceitos castrenses, dados históricos do direito penal, a estrutura judiciária militar e o papel da polícia judiciária militar. O tema proposto se justifica na medida em que traz a discussão ao meio acadêmico, de um assunto normalmente…

Superior da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul 1- INTRODUÇÃO No presente artigo será tratado de um assunto complexo, que é a (dis)função do Juiz Militar na aplicação da lei penal castrense para preservar os princípios basilares das Forças Armadas, hierarquia e disciplina. Como mencionado, tratando-se de problema complexo, não temos a pretensão de trazer respostas simplistas e resolver a questão abordada, mas sim demonstrar como funciona a aplicação da lei pelos Juizes…