Teoria do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL – PEDRO TAQUES TEORIA DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em direito constitucional é sobretudo falar em Estado; é falar a respeito dos elementos constitutivos ou estruturais dessa entidade abstrata chamada de Estado. 1. Conceito de Estado: Estado é uma sociedade politicamente organizada dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados. Esta realidade surge com o Estado moderno; quem primeiro tratou desta realidade com este sentido foi Maquiavel em 1513. Maquiavel disse o seguinte: os Estados ou são principados ou são repúblicas, isso em 1513, em sua obra o príncipe. Não se está aqui a dizer que antes de 1513 não existiam organizações na sociedade ou as comunidades a elas eram organizadas antes de 1513. Aristóteles organizava, escreveu sobre a organização de determinadas cidades, Estados na Grécia. Frise-se que este conceito de Estado moderno (1513) surge aqui com esta definição: “o Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados”. É logico que antes de 1513 já existiam organizações da sociedade, porém não com esse conceito. Em 1513 Maquiavel, no livro “O Príncipe”, tratou dessa realidade do Estado. Para ele ou os Estados são principados ou são Repúblicas. 2. Estado x País Estado não é sinônimo de país – são institutos diversos. Se um Estado é uma sociedade politicamente organizada; País é o componente…

liberdade e independência. → A federação brasileira surge com o Decreto nº 1, de 15.11.1889. A consolidação veio com a primeira Constituição Republicana, de 1891. As constituições posteriores mantiveram a forma federativa de Estado, mas, não podemos deixar de registrar o entendimento de alguns, ao dizerem que nas constituições de 1937 e de 1967, bem como durante a vigência da Emenda nº 1/69, tivemos no Brasil somente uma Federação de fachada. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 2 - República…

Unidade I TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1 – Noção/Conceito de Estado. - Essência política do homem = vida em sociedade (necessidade natural) – convivência / organização / Estado. - Razão e vontade: bases da criação e da organização do Estado. O Estado é obra da inteligência e da vontade dos membros do grupo social. O Estado é um artifício da inteligência humana. (Burdeau) - Teorias justificativas do Estado: . Teoria patriarcal; . Teoria da força (homo homini lupus –…

controvérsia por parte de muitos autores o conceito da terminologia Estado. Contudo, resta clara a idéia do termo estar sempre ligado à noção de força e ordem. Vale dizer que quanto mais próxima a noção desse conceito tiver ligado à ordem, mais jurídico será o conceito, já, por outro lado, quanto mais próximo estiver da noção de força, menos jurídico será o conceito de Estado. Então podemos dizer que o Estado exerce um poder soberano, limitado pelas regras de Direito, visando assim o…

Federal, também mostrara a dessemelhança de duas formas de Estado – federal e unitário - visto pelo ponto da constituição de alguns países, a diferença de Estado Federal e Confederação. O texto ll: O Estado Federal de Paulo Bonavides, que retratará o conceito de Estado Federal, a seguir o Estado federal como federação, os Estados-membros como unidades, e frente ao Estado Federal e a crise no Federalismo. E entre outras referências que foram citadas no desfecho do trabalho. O…

governo central forte. O último federalista, John Jay, escreve apenas 5 artigos, versando principalmente do posicionamento frente às relações internacionais que a federação porventura teria que adotar. Muitos assuntos são apontados na obra, quais sejam: "Proponho-me discutir, numa série de artigos, os interessantes tópicos que se seguem (MADISON, HAMILTON, JAY). A utilidade da União para vossa prosperidade política; A insuficiência da atual Confederação para preservar essa União; A…

O conceito de Estado nao é unívoco, ele pode ser examinado sob os ângulos filosófico, político e estritamente jurídica. O conceito filosófico, projetado por hegel, comprova que o Estado deduziria a realidade da idéia ética, consistente na síntese do espirito absoluto, a partir do dialogo entre a família e a sociedade. O conceito sociológico, projetado por Weber, diz que o estado é o detentor do monopólio da força física legitima, podendo fazer uso da violência como instrumento de…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA SALVADOR – IESUS EMENTA: A Constituição: conceito. Tipologia. Fontes do Direito Constitucional. O Sistema Constitucional. Teoria da Norma Constitucional. Supremacia da Constituição. Evolução Constitucional do Brasil. Constituição Federal de 1988. Preâmbulo. Princípios e Objetivos Fundamentais. Organização do Estado: Federação Brasileira. Organização Política Administrativa. OBJETIVOS: Apresentar os fundamentos da Constituição,…

1. 2. 2.1. Introdução .............................................................................................................................................. 1 O que é uma Federação? ......................................................................................................................... 1 Elementos de uma Federação .............................................................................................................. 2 Componente Adicional de uma…

NATURALMENTE SOCIÁVEIS, JÁ O MODELO CONTRATUALISTA MECANISTA CONTRAPÕE-SE A ARISTOTELES, PARA ELES OS HOMENS SÃO FUNDAMENTALMENTE INDIVIDUALISTAS. 4ª) DISTINGUA O CONCEITO POLÍTICO DE NAÇÃO E O CENCEITO RACIAL DE NAÇÃO. CONCEITO DE PODER POLÍTICO DE NAÇÃO: A NAÇÃO É UMA CONSTRUÇÃO POLÍTICA, NÃO ESTANDO BASEADO NA IDEIA DE RAÇA, E O TERRITÓRIO NÃO É DESCARTÁVEL. CONCEITO RACIAL DE NAÇÃO: CONCEITO DE NAÇÃO ESTA BASEADO NA IDEIA DE RAÇA, E O TERRITÓRIO É UM ELEMENTO DISPENSÁVEL. 5ª)…