Conceito De Federação

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Noções de Direito Público e Privado. As regras de competência constitucional entre os entes da federação. O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista constituída por 26(vinte e seis) Estados, 1(um) Distrito Federal e 5565(cinco mil quinhentos e sessenta e cinco) Municípios. Sendo administrado por três poderes; o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Analisaremos três entes do poder executivo, em

encontros): I- FEDERAÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL II- HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES Obs.: Pedro Taques é Procurador da República. FEDERAÇÃO Histórico das Federações Não é possível falar sobre controle de constitucionalidade no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que distingue a nossa federação das outras formas de…

CONCEITO FORMAS DE ESTADO: UNITARIO CONFEDERAÇÃO FEDERAÇÃO (BR) FORMAS DE GOVERNO: DESPOTISMO PARLAMENTARISMO MONARQUIA X PRESIDENCIALISMO REPUBLICA SEMI PRESIDENCIALISMO DEMOCRACIA: EVOLUÇÃO CONCEITO SISTEMAS…

cooperativa de trabalho médico do país, a União de Médicos. Na época, os médicos santistas buscavam uma fórmula que integrasse a valorização profissional e humana à justa remuneração, e também a responsabilidade social no exercício de suas atividades. O conceito proposto pela primeira Unimed reproduzia os princípios clássicos do cooperativismo, e, hoje, passadas mais de quatro décadas, acumula uma série de conquistas que a diferencia significativamente no mercado. Entre elas ser o mais…

DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a forma de Estado Federal desde a Proclamação da República, contudo, até os dias atuais não…

Direito Constitucional 1. Principal objeto de estudo: A constituição Político do Estado 2. Conceito de Constituição: é a lei fundamental e suprema de um Estado: • Suas funções são: I. Criar e organizar politicamente um Estado. II. Limita o poder do Estado. III. Fixar direitos e garantias fundamentais. IV. Servir como fundamento de validade para as demais leis. 3. Hierarquia O Brasil adotou a teoria do escalonamento…

ARMAZÉM GERAL (atualizado até 13/02/2012) ARMAZÉM GERAL 2 ÍNDICE 1. CONCEITO.................................................................................................................................................5 2. SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO......................................................................................................................5 3. LOCAL DA OPERAÇÃO..................................................................................................

direito internacional, os chamados “Artigos da Confederação”. Com o propósito de aperfeiçoar esses “Artigos” adveio a Convenção da Filadélfia em 1787 que promulgou a Constituição dos Estados Unidos da América, substituindo a Confederação por uma Federação, o que os federalistas consideravam uma “união mais perfeita”, em que os Estados-membros, não mais soberanos, mas ainda autônomos, abriam mão de parcela de suas competências ao poder central da União. A doutrina denomina esse…

ESTATUTO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES CAPÍTULO I Da Federação e seus Fins Art. 1.º A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais ou, abreviadamente, Federação Nacional das Apaes, fundada em Assembleia realizada em 13 de julho de 1963, na cidade de São Paulo, passa a regular-se por este Estatuto, pelo Regimento Interno que adotar e pela legislação civil em vigor. Art. 2.º A Federação Nacional das Apaes é…

apresentada a influencia comercial (organização,profissionais,distribuidores e clientes) da cultura Indiana dentro de Florianópolis através da ONG Federação Catarinense de Yoga. A Yoga é um conceito as disciplinas físicas e mentais originárias da Índia (uma prática meditativa). 2 OBJETIVOS Apresentar a estrutura organizacional da Federação; Demonstrar o planejamento do negócio (financeiro, comercial, pessoas); Propor melhorias no processo. 3…