ICMS TRATAMENTO FISCAL ARMAZEM GERAL

ARMAZÉM GERAL
(atualizado até 13/02/2012)

ARMAZÉM GERAL
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ÍNDICE

1. CONCEITO.................................................................................................................................................5
2. SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO......................................................................................................................5
3. LOCAL DA OPERAÇÃO............................................................................................................................5
3.1. Armazém Geral e Depositante Localizados no mesmo Estado..........................................................5
3.2. Armazém Geral e Depositante Localizados em Estados Diferentes...................................................5
4. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA........................................................................................................5
5. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS...................................................................................................................5
6. ESQUEMA OPERACIONAL.......................................................................................................................6
6.1. Operações Internas.............................................................................................................................6
6.1.1.

Remessa da Mercadoria do Depositante para o Armazém Geral...........................................6

6.1.2.

Retorno da Mercadoria do Armazém Geral para o Depositante.............................................6

6.1.3.

Saída de Mercadoria Depositada no Armazém Geral com Destino a Outro Estabelecimento, ainda que da Mesma Empresa....................................................................................................6

6.1.4.

Saída de Mercadoria Depositada por Produtor Rural no Armazém Geral com Destino a
Outro Estabelecimento, ainda que da Mesma